6 | - Número: 004 | 19 de Outubro de 2012

Relatório referente à participação da Delegação Portuguesa na reunião da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, que decorreu em Bruxelas, no dia 3 de outubro de 2012

Sumário Executivo: – A reunião foi dirigida pela Presidente da Comissão, Tokia Saïfi (PPE).
– A Delegação Palestiniana protestou por a questão Palestina-Israel não estar incluída como ponto de agenda – discussão foi remetida para “outros assuntos”;

Participantes (anexo I): Presidente da Comissão Política da AP-UpM – Tokia Saifi (PPE – França).
Parlamento Europeu (5 MPE): J. F. Vallin (S&D – França), Jorge Soutullo (EPP – Espanha), Simon Zoltan (S&D, Hungria), Emanuelle Le Texier (S&D, França), Valborg Lindden Jonsten (EP), Nicolas Hauw, Michael Reinprecht (DG EXPO), Stefan Krauss (DG EXPO), Franziska Haiml (DG EXPO) e Nikolina Brokovic (Estagiária EP).
Países do Sul do Mediterrâneo (5): Argélia, Jordânia, Marrocos, Palestina e Tunísia.
UE Parlamentos Nacionais (13): Áustria, Bulgária, Croácia, Estónia, Grécia, Itália, Lituánia, Luxemburgo, Malta, Eslovénia, Eslováquia, Portugal (ao nível Técnico) e Suécia.

Detalhes: Depois da adoção da agenda (anexo II) e da ata da última reunião da Comissão Política que teve lugar em Bruxelas (anexo III), a Presidente voltou a referir que a presidência de Martin Schulz tem como principal objetivo redinamizar a AP-UpM sublinhando que a Comissão Política deve ter um papel decisivo nesse esforço.
Gianpiero Catozzi, Conselheiro Task Force EU-PNUD para Assistência Eleitoral, começou por referir que uma das formas de a UE promover e apoiar a democracia no resto do mundo é através da observação de eleições no estrangeiro.
Para os europeus, habituados a viver em democracia, a realização de eleições livres e justas é um dado adquirido. Mas, no resto do mundo, as coisas nem sempre se passam assim. A UE apoia a democracia noutros países dando assistência à organização de eleições e acompanhando o seu desenrolar.
Através da assistência eleitoral, a UE oferece apoio técnico ou material ao processo eleitoral, por exemplo, criando um quadro jurídico ou facilitando material e equipamento para as eleições. Nos últimos cinco anos, a UE gastou quase 400 milhões de euros com a assistência eleitoral em mais de 40 países.
A observação eleitoral é a supervisão das eleições por observadores no terreno. A presença destes elementos dá credibilidade às eleições, reforça a confiança da população e dissuade a fraude, para além de dificultar os atentados aos direitos humanos e contribuir para resolver os conflitos. Desde 2000, a UE efetuou 67 missões com a participação de mais de 4000 peritos e observadores.
A validação das eleições depende sobretudo do grau de imparcialidade dos seus organizadores e da liberdade de expressão e de reunião dos candidatos e partidos. Os observadores também verificam se o acesso aos recursos e meios de comunicação oficiais se processa sem problemas, se não há discriminação no recenseamento e se a votação e a contagem dos votos são isentas de fraudes.
Sobre a coordenação internacional salientou atenção necessária para se evitar a sobreposição ou a duplicação de esforços entre as diversas organizações aquando de missões de observação eleitoral num dado país e recorda que a participação, assim a criação de uma joint task-force UE-PNUD.
Assim, o Parlamento Europeu, em colaboração com outras organizações internacionais, estabeleceu critérios comuns para avaliar o processo eleitoral, garantindo, no entanto, à UE a necessária margem de