7 | - Número: 004 | 19 de Outubro de 2012

manobra política para avaliar os resultados eleitorais com independência e sem interferências por parte de outras organizações internacionais.
Em termos de projetos UE-PNUD específicos para as eleições mais recentes realizadas em países árabes, referiu:

Projeto Regional: “Instituições Politicas participativas e inclusivas nos Estados Árabes (2012-13)”; Projeto de apoio à Assembleia Nacional Tunisina; Projeto de apoio ao Conselho de Transição na Líbia”; Projeto de Apoio às novas mulheres parlamentares eleitas (Argélia, Jordânia, Líbano e Somália).

Seguiu-se uma discussão sobre atual situação na Síria, tendo os membros da Comissão ouvido um ponto de situação apresentado por Ikka Uusitalo, Director para o Médio Oriente no Serviço de Ação Externa da UE.
Na sua relação com a Síria pós março 2011, depois da violenta repressão dos protestos anti governo, a UE adotou um número de medidas restritivas: 1) embargo de armas e equipamento que pode ser utlizado para atos de repressão interna e 2) sanções específicas (proibição de viagens e congelamento de bens) aos responsáveis, ou associados, aos de repressão.
Adicionalmente, o Conselho dos Negócios Estrangeiros anunciou em maio do mesmo ano a suspensão dos programas de cooperação bilaterais entre a UE e o governo Sírio (instrumentos MEDA e ENPI) e suspender todo o tipo de cooperação bilateral.
Lembrou que o conflito na Síria caracteriza-se por uma profunda crise política impulsada pelas aspirações frustradas da população pela falta de reformas políticas, pela brutal e desproporcionada repressão da oposição por parte do Governo e pelo constante desrespeito dos direitos humanos do povo sírio. Estas questões, que constituem o cerne da crise desde do seu início, têm de ser solucionadas para que seja possível encontrar uma solução viável.
Salientou a “perigosa trajetória do conflito” e a dinàmica destrutiva existente no terreno. O levantamento popular que começou pacífico transformou-se numa violenta confrontação entre o Governo e grupos de oposição armada. Intensificou-se a utilização de armas pesadas, em particular o bombardeamento indiscriminado por parte de tanques e helicópteros, em zonas onde habita a população civil. Também se têm multiplicado os ataques da oposição contra as forças governamentais.
Ambas as partes acreditam que vão sair vitoriosas e com o passar do tempo começam a surgir elementos cada vez mais radicais em ambos os lados. Também temos o conflito afetar cada vez mais os países vizinhos: Jordânia com os refugiados, bombardeamentos de aldeias na Turquia e ataques no Líbano.
A nossa prioridade deve ser:

(1) Por cobro à matança de civis; (2) Facilitar o acesso à assistência humanitária; (3) Preparar para um cenário pós-conflito.

A UE manifestou já todo o seu apoio ao Representante Especial Conjunto das Nações Unidas e da Liga dos Estados Árabes, Lakhdar Brahimi que entrou recentemente em funções – é essencial que ambas as partes, nomeadamente o regime, cooperem com as NU.
Pelo nosso lado, estamos a cooperar em várias frentes – estamos a trabalhar muito próximos com a Liga Árabe que acreditamos ter um papel muito importante na resolução desta crise.
Notou ainda que a oposição está muito desfragmentada e que os futuros líderes da Síria irão surgir do interior e não da diáspora.
A situação humanitária piorou dramaticamente nos últimos meses. A contribuição total da UE é de quase 230 milhões de euros (Comissão + Estados-membros), de onde 60% da nossa contribuição vai diretamente para a Síria e o restante para os países que estão a receber refugiados (principalmente a Jordânia).