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14 | - Número: 006 | 30 de Outubro de 2012

incluir, a par dos estatutos de «convidado especial» e de «observador», o de «parceiro para a democracia», não obteve vencimento. Foi, em contrapartida, aprovada uma declaração (Anexo 11) convidando os Secretários-Gerais dos Parlamentos respetivos a nomear correspondentes, que ficarão dotados de todos os direitos dos demais, à exceção dos direitos de voto e de apresentação de pedidos de estudos comparativos».
Há que salientar o excelente apoio prestado pela Representação Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em especial do seu Representante Permanente, Embaixador Luís Filipe Castro Mendes, que acompanhou a presença do Vice-Presidente da Assembleia da República em Estrasburgo e ofereceu à Delegação um jantar na Residência Oficial, no dia 20 de setembro. Destaque ainda para o apoio de todo o restante pessoal da Representação Permanente, em especial no que respeita à organização logística desta deslocação.

ANEXOS: Conferência 1. Programa 2. 1.º Tema 3. 2.º Tema 4. 3.º Tema 5. Discurso do Vice-Presidente Ferro Rodrigues 6. Conclusões 7. Lista de Participantes

Reunião dos Secretários-Gerais 8. Agenda 9. Relatório de Atividades do CERDP 10. Plano de Atividades e Prioridades do CERDP para 2013 11. Declaração aprovada

Assembleia da República, 25 de outubro de 2012.
O Vice-Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.