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19 | - Número: 009 | 24 de Novembro de 2012

political landscape, with a tendency to confrontational and often partisan coverage of the campaign. Many analysts and stakeholders point at the danger of fraudulent practices being promoted by early voting and in particular voting by mail, while others accuse one political side of wanting to limit voter access, thereby disenfranchising specific groups of voters believed to be supporters of the other political side. The same discussion is taking place regarding same-day registrations.
This public controversy about easy access versus integrity of the process featured prominently in the debates about the electoral system; opinions were again divided along party lines. Stakeholders have also expressed concerns about the accuracy of the voter register. On the other hand, purging of voter lists, as undertaken by some federal states, again led to very controversial and – in some instances – questionable results and was intensively debated along party lines.
Other concerns were raised about reported practices intended to prevent people from voting (voter suppression). Alleged examples include systematic challenges of voters in fiercely contested areas, local misinformation, campaigns disseminating incorrect information on timing and places of voting, and intentionally providing too few voting machines in lower-income communities. Despite the many reports in the media about such practices, the observers did not observe any case of open voter suppression.
We have to conclude that the electoral process works and the citizens trust the electoral system.”

Terminada a conferência de imprensa, seguiu-se uma comunicação do Senador Benjamin Cardin (Democrata do Maryland), ex-Vice-Presidente da AP OSCE, recentemente reeleito para mais um mandato no Senado. Começou por elogiar o trabalho dos observadores da OSCE e a liderança do Deputado João Soares.
Referiu que o sistema norte-americano era muito aberto mas existem ainda áreas a melhorar: o período de voto antecipado deve ser aumentado para evitar filas de espera no dia das eleições; as campanhas não devem ser tão dispendiosas; devem ser organizados mais debates e emitidos menos anúncios pagos; e o financiamento deve ser mais transparente (a próxima sessão do Congresso vai discutir uma emenda constitucional para limitar o financiamento das campanhas por grandes doadores anónimos).
A aceitação incondicional, pelos derrotados, dos resultados é a melhor prova da democraticidade do sistema. A diversidade das formas de votação é a melhor garantia do sigilo do voto.
Usaram ainda da palavra Andras Simonyi (Diretor do Centro de Relações Transatlânticas) e Terry Hopmann (Professor de Gestão de Conflitos da School of Advanced International Studies da Universidade de Johns Hopkins).
Foi referido que a monitorização de eleições não implica “culpa” por parte do país “observado” ou que o sistema eleitoral é fraudulento. A presença da OSCE nos EUA é um princípio de reciprocidade que resulta do Documento de Copenhaga de 1990, assinado por todos os Estados participantes da OSCE.
Os anúncios eleitorais na televisão podem ser negativos e, em alguns casos, são contra produtivos para os candidatos que os patrocinam/apoiam.
Relativamente à política externa dos EUA, nomeadamente na região OSCE, considerou-se que a NATO poderia sair mais unida em resultado da retirada dos EUA do Iraque e do Afeganistão. Não existirão grandes mudanças na política externa norte-americana. Poderá ser negociado um novo acordo sobre redução de armamento com a Rússia. Sobre o conflito entre a Arménia e o Azerbeijão deverá ser reavivado o papel do Grupo de Minsk. Os EUA deverão apostar mais na prevenção de conflitos e estar muito atentos à situação no norte de África.
O segundo mandato do Presidente Obama poderá dar mais atenção a temas como as alterações climáticas, a crise económica internacional e a cibersegurança já que são estes os assuntos que afetam a segurança global e que poderão ser mais relevantes que as áreas tradicionais como as relações com a Rússia ou o desarmamento nuclear.


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