Debates Parlamentares - Diário 012, p. 2 (2012-12-22)

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2 | - Número: 012 | 22 de Dezembro de 2012

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República no VIII Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA), realizado em Cádis, Espanha, nos dias 25 e 26 de outubro de 2012

Decorreu, nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, o VIII Fórum Parlamentar Ibero-americano, sob a Presidência de Espanha, antecedendo a XXII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade, que se realizará na mesma cidade a 16 e 17 de novembro, tendo como tema “Uma relação renovada no Bicentenário da Constituição de Cádis”.
Estiveram presentes os Presidentes dos Parlamentos de Andorra, Colômbia, Chile, Equador, El Salvador, México e Uruguai, os Vice-Presidentes da Nicarágua e do Panamá, bem como parlamentares do Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, México, Panamá e República Dominicana. Convém ainda destacar a presença dos Presidentes do Senado e Congresso dos Deputados do país anfitrião, Jesús Posada e Pío GarcíaEscudero, bem como do Presidente do Senado do Brasil, José Sarney. A Delegação portuguesa foi chefiada pela Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção Esteves, sendo ainda composta pelos Deputados Ulisses Pereira (PSD) – Presidente da delegação, Pedro Silva Pereira (PS) – Vice-Presidente da delegação, Mota Andrade (PS) e Hugo Velosa (PSD), tendo sido apoiada pelo Adjunto do Secretário-Geral, José Manuel Araújo, e pela Assessora, Ana Maria Guapo.
O Programa, em anexo, iniciou-se com uma sessão solene de abertura no Palácio dos Congressos de Cádis, estando presentes na Mesa, o Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha, Jesús Posada, o Presidente Senado do Brasil, José Sarney, o Secretário-Geral Ibero-americano, Enrique Iglesias e a Presidente da Câmara de Cádis, Teófila Martínez.
Na abertura da Sessão usou da palavra o Presidente do Congresso, Jesús Posada, que dando as boasvindas a todos, pediu aos países ibero-americanos para continuarem a trabalhar no sentido de terem uma voz própria na sociedade internacional e uma posição comum nos grandes debates mundiais. Durante a sua intervenção também salientou o impulso transformador que significou a Constituição de 1812 para a IberoAmérica.
Além disso, sublinhou que o descontentamento dos cidadãos convida a fazer uma autocrítica e a estabelecer mecanismos mais eficazes de luta contra a corrupção e de controlo do exercício de poder e também “a aperfeiçoar os procedimentos democráticos, instituindo canais que assegurem uma maior participação dos cidadãos nas decisões políticas”. Acrescentou ainda que mecanismos eficazes de controlo e regras de jogo transparentes e definidas levarão a uma democracia mais estável e a um Estado de Direito mais sólido.
Jesús Posada afirmou também que a comunidade ibero-americana deve ser capaz de aproveitar a sua proximidade cultural e conhecimento mútuo para estabelecer “relações económicas e comerciais privilegiadas que contribuam para promover o crescimento económico, para reduzir a pobreza, criar emprego e melhorar o bem-estar dos cidadãos”.
Em relação ao tema do Fórum, incentivou os responsáveis dos parlamentos ibero-americanos a tomar o testemunho do impulso transformador que inspirou o trabalho dos deputados espanhóis e ibero-americanos que há duzentos anos promulgaram em Cádis, a Constituição de 1812.
O Presidente do Senado do Brasil, José Sarney, evocou a grande importância para o Mundo e em especial para a América Latina, da Constituição de Cádis, cujos princípios inéditos e garantias de liberdade permaneceram e se consagraram universalmente.
“La Pepa”, como ficou conhecida, inspirada nas constituições inglesa, francesa e americana, inaugurou uma “linha própria”, que inspirou a tradição constitucional em todo o mundo, com destaque para o mundo ibero-americano, e nele, o Brasil, Espanha e Portugal.
Abordou ainda a grave crise económica e social da atualidade, que demonstra que as fortes relações internacionais do presente fazem com que esta rapidamente se estenda a todos os países, pelo que o fortalecimento da solidariedade e uma consolidação de esforços é do interesse de todos. Terminou frisando

2 | - Número: 012 | 22 de Dezembro de 2012DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República no VIII Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA), realizado em Cádis, Espanha, nos dias 25 e 26 de outubro de 2012Decorreu, nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, o VIII Fórum Parlamentar Ibero-americano, sob a Presidência de Espanha, antecedendo a XXII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade, que se realizará na mesma cidade a 16 e 17 de novembro, tendo como tema “Uma relação renovada no Bicentenário da Constituição de Cádis”.
Estiveram presentes os Presidentes dos Parlamentos de Andorra, Colômbia, Chile, Equador, El Salvador, México e Uruguai, os Vice-Presidentes da Nicarágua e do Panamá, bem como parlamentares do Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, México, Panamá e República Dominicana. Convém ainda destacar a presença dos Presidentes do Senado e Congresso dos Deputados do país anfitrião, Jesús Posada e Pío GarcíaEscudero, bem como do Presidente do Senado do Brasil, José Sarney. A Delegação portuguesa foi chefiada pela Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção Esteves, sendo ainda composta pelos Deputados Ulisses Pereira (PSD) – Presidente da delegação, Pedro Silva Pereira (PS) – Vice-Presidente da delegação, Mota Andrade (PS) e Hugo Velosa (PSD), tendo sido apoiada pelo Adjunto do Secretário-Geral, José Manuel Araújo, e pela Assessora, Ana Maria Guapo.
O Programa, em anexo, iniciou-se com uma sessão solene de abertura no Palácio dos Congressos de Cádis, estando presentes na Mesa, o Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha, Jesús Posada, o Presidente Senado do Brasil, José Sarney, o Secretário-Geral Ibero-americano, Enrique Iglesias e a Presidente da Câmara de Cádis, Teófila Martínez.
Na abertura da Sessão usou da palavra o Presidente do Congresso, Jesús Posada, que dando as boasvindas a todos, pediu aos países ibero-americanos para continuarem a trabalhar no sentido de terem uma voz própria na sociedade internacional e uma posição comum nos grandes debates mundiais. Durante a sua intervenção também salientou o impulso transformador que significou a Constituição de 1812 para a IberoAmérica.
Além disso, sublinhou que o descontentamento dos cidadãos convida a fazer uma autocrítica e a estabelecer mecanismos mais eficazes de luta contra a corrupção e de controlo do exercício de poder e também “a aperfeiçoar os procedimentos democráticos, instituindo canais que assegurem uma maior participação dos cidadãos nas decisões políticas”. Acrescentou ainda que mecanismos eficazes de controlo e regras de jogo transparentes e definidas levarão a uma democracia mais estável e a um Estado de Direito mais sólido.
Jesús Posada afirmou também que a comunidade ibero-americana deve ser capaz de aproveitar a sua proximidade cultural e conhecimento mútuo para estabelecer “relações económicas e comerciais privilegiadas que contribuam para promover o crescimento económico, para reduzir a pobreza, criar emprego e melhorar o bem-estar dos cidadãos”.
Em relação ao tema do Fórum, incentivou os responsáveis dos parlamentos ibero-americanos a tomar o testemunho do impulso transformador que inspirou o trabalho dos deputados espanhóis e ibero-americanos que há duzentos anos promulgaram em Cádis, a Constituição de 1812.
O Presidente do Senado do Brasil, José Sarney, evocou a grande importância para o Mundo e em especial para a América Latina, da Constituição de Cádis, cujos princípios inéditos e garantias de liberdade permaneceram e se consagraram universalmente.
“La Pepa”, como ficou conhecida, inspirada nas constituições inglesa, francesa e americana, inaugurou uma “linha própria”, que inspirou a tradição constitucional em todo o mundo, com destaque para o mundo ibero-americano, e nele, o Brasil, Espanha e Portugal.
Abordou ainda a grave crise económica e social da atualidade, que demonstra que as fortes relações internacionais do presente fazem com que esta rapidamente se estenda a todos os países, pelo que o fortalecimento da solidariedade e uma consolidação de esforços é do interesse de todos. Terminou frisando

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