20 | - Número: 024 | 11 de Maio de 2013

Conclusões referentes ao III Fórum Parlamentar Hispano-Português, que decorreu em Madrid, nos dias 6 e 7 de maio de 2013

Junto anexo as 'Conclusões' (versão portuguesa e castelhana), do III Fórum Parlamentar Luso-Espanhol que se realizou em Madrid nos dias 6 e 7 do corrente mês de maio e em que tive a honra de, em substituição de V. Ex.ª, Sr.ª Presidente da Assembleia da República, presidir à representação da Assembleia da República.
Uma vez que a Cimeira entre os dois Governos se realiza já no próximo dia 13, há a maior urgência em fazer chegar estas 'Conclusões' ao Sr. Primeiro-Ministro.
Cumpre-me transmitir-lhe que o Fórum Parlamentar decorreu com a maior cordialidade e os debates foram muito proveitosos, como as 'Conclusões' confirmam.
Não posso deixar de referir a excelência das intervenções dos Srs. Deputados que integraram a Delegação.

Quero também destacar junto de V. Ex.ª a qualidade e a eficiência da equipa de funcionários da Assembleia da República, no apoio dado à Delegação.

Vice-Presidente da Assembleia da República

CONCLUSÕES DO III FÓRUM PARLAMENTAR HISPANO-PORTUGUÊS Madrid, 6 e 7 de maio de 2013 Os deputados das Cortes Generales de Espanha e da Assembleia da República de Portugal, depois de se reunirem com ocasião do III Fórum Parlamentar Hispano-Português que teve lugar na cidade de Madrid nos dias 6 e 7 de maio de 2013, e cientes da importância que a dimensão parlamentar tem nas relações entre os dois países, desejam transmitir à XXVI Cimeira Bilateral Hispano-Portuguesa as seguintes conclusões:

PRIMEIRA Espanha e Portugal partilham numerosos vínculos sociais, históricos, culturais e económicos que os Governos de ambos os países estão chamados a preservar e a fomentar. Nos momentos de dificuldade que atravessamos, como consequência da crise económica, os Governos são instados a dar os passos necessários para estreitar a cooperação em todos os âmbitos, quer junto das instâncias internacionais, quer no campo das relações bilaterais, e em particular, na sensibilização das instituições da União Europeia no desenvolvimento de políticas e adoção de medidas visando a coesão, o crescimento e o emprego.

SEGUNDA Os Deputados das Cortes Generales e da Assembleia da República pedem aos Governos de ambos os países para acelerarem os esforços para assentar as bases de um Mercado Ibérico do Gás paralelo ao que já existe para o mercado da energia elétrica. Igualmente, os Governos são chamados a procurar as ferramentas que contribuam para o incremento das excelentes relações comerciais, nomeadamente neste momento de dificuldade económica.

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