16 | - Número: 024 | 11 de Maio de 2013
Relatório anual do Secretário-Geral sobre as atividades da UIP, tendo sido destacados os programa de assistência a Parlamentos sobre construção institucional e igualdade entre géneros; a cooperação com as agências da ONU; e a promoção dos direitos humanos. Eleição dos Emirados Árabes Unidos para o Comité Executivo. Relatório sobre as reuniões especializadas recentes – Seminário sobre o papel dos parlamentares nas recomendações sobre implementação de revisões periódicas universais; Conferência parlamentar sobre a OMC; Seminário sobre o desenvolvimento de boas práticas na representação política e trabalho nos círculos eleitorais na região das Caraíbas; Seminário regional para os parlamentos da África Oriental e Meridional sobre prevenção e respostas à violência contra mulheres e jovens; Audião conjunta ONU-UIP; Reunião parlamentar por ocasião da 57.ª Sessão da Comissão para o Estatuto das Mulheres. Implementação da Estratégia da UIP para 2012-2017 – criação de um Fórum dos Jovens Parlamentares; distribuição de lugares por cada um dos grupos geopolíticos nos Bureau das Comissões (reafectação de mais lugares para os maiores grupos); cada uma das duas Assembleias anuais plenárias passará a ter quatro dias de reuniões; estratégia de comunicação através da modernização da imagem da UIP, utilização das redes sociais e melhoria dos contactos com os meios de comunicação social. Cooperação com o sistema das Nações Unidas – ONU Mulheres; PNUD; Alto-comissário para os Direitos Humanos; OMS; Fundo das Nações Unidas para a População; OMC. Relatório Financeiro de 2012, relatório do Auditor Interno e relatório sobre a situação financeira da UIP. Comité dos Direitos Humanos dos Parlamentares – foram apresentados casos de parlamentares dos Camarões; Chade; Ruanda; Togo; Zimbabué; Colômbia, Equador, Camboja, Iraque, Maldivas; Myanmar; Palestina; Tailândia; Iémen; Bielorússia; Rússia; e Turquia. Comité sobre as questões do Médio Oriente. Reunião das Mulheres Parlamentares. Comité para promover o respeito pelo Direito Internacional Humanitário. Futuras reuniões da UIP – 130.ª Assembleia (2014) no Azerbeijão e 132.ª Assembleia (2015) no Vietname.

Foram ainda votados os temas/relatores para a próxima sessão plenária em cada uma das três Comissões:
1.ª Comissão – a caminho de um mundo livre de armas nucleares: a contribuição dos Parlamentos. 2.ª Comissão – desenvolvimento que combata os riscos: tendências demográficas e constrangimentos naturais. 3.ª Comissão – o papel dos Parlamentos na proteção dos direitos das crianças, em particular das crianças migrantes e na prevenção de exploração em situação de guerra e conflito.

Grupo dos Doze Mais Participaram nas reuniões do Grupo dos Doze Mais os Deputados Guilherme Silva e Duarte Pacheco.
Foi examinado o relatório Financeiro Anual e os relatórios das auditorias para 2012. Foi destacado que os auditores tinham aprovado as contas anuais da UIP.
Foram ainda abordados os seguintes assuntos:
Conversações entre Israel e a Autoridade Palestiniana e o diálogo entre as respetivas delegações parlamentares, patrocinado pela UIP; Atividade da UIP em cooperação com a ONU e as suas agências; Próximas Assembleia da UIP: a Mongólia retirou a sua intenção de ser anfitriã da Assembleia de abril de 2014, perfilando-se atualmente o Azerbeijão (Baku) como organizador dessa reunião. Em 2015 esta mesma reunião deverá realizar-se no Vietname; Número de membros do Bureau em cada Comissão; Modernização do logotipo da UIP; Pedidos de adesão do Butão, Somália e Libéria; Consultar Diário Original