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9 | - Número: 024 | 11 de Maio de 2013

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 128.ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), que teve lugar em Quito, Equador, de 22 a 27 de abril de 2013

A 128.ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP) realizou-se em Quito, Equador, de 22 a 27 de abril de 2013. A Delegação Parlamentar da Assembleia da República a esta reunião foi constituída pelos Deputados Guilherme Silva (Presidente da Delegação – PSD), José Matos Rosa (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Fernando Jesus (PS), Duarte Pacheco (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).
Os trabalhos da 128.ª Assembleia foram abertos pelo Presidente da UIP, Abdulwahad Radi, que deu as boas-vindas às delegações parlamentares representantes de 118 países que participaram nesta reunião, tendo seguidamente sido eleito Presidente da Assembleia.
Para além de participar na Assembleia Plenária e no Conselho Diretivo, a Delegação da AR participou nas reuniões das comissões permanentes e nas reuniões do “Grupo dos Doze Mais”.

Assembleia (plenária) Todos os Deputados membros da Delegação da AR participaram nas várias sessões da Assembleia da UIP.

Ponto de urgência A Assembleia recebeu seis propostas de inclusão para o ponto de urgência:
A destruição deliberada de património cultural mundial como crime contra a humanidade e o papel dos parlamentos (Marrocos); Descriminalização da homossexualidade (Nova Zelândia); O papel dos parlamentos para se atingir a paz e segurança internacionais através da resolução pacífica da crise na Síria (Síria); A situação dos refugiados sírios: o papel dos parlamentos na chamada de atenção aos seus governos para assumirem as suas responsabilidades internacionais e humanitárias e de apoio aos países que recebem estes refugiados (Jordânia); Crianças migrantes não acompanhadas no mundo (México); Os impactos humanitários e de segurança na crise da Síria, incluindo a resposta dos países vizinhos (Reino Unido).

As delegações da Nova Zelândia e do México retiraram as respetivas propostas. O Reino Unido também retirou a sua proposta em favor do documento apresentado pela Jordânia.
Na votação final a delegação portuguesa, tal como todos os membros do Grupo dos Doze Mais, apoiou a proposta da Jordânia a qual, com 672 votos favoráveis, foi adotada como ponto de urgência desta reunião.
A delegação portuguesa absteve-se face à proposta de Marrocos e votou contra a proposta síria.


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