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10 | - Número: 024 | 11 de Maio de 2013

O debate geral teve lugar na Assembleia, tendo-se centrado no tema “Do crescimento implacável ao desenvolvimento significativo “Buen vivir”: novas abordagens, novas soluções.” Neste debate participaram representantes de todas as delegações presentes (num total de 99 discursos, 25 dos quais de Presidentes de Parlamentos). O Deputado Guilherme Silva (PSD), Vice-Presidente da Assembleia da República, discursou em nome da delegação portuguesa:

“O crescimento económico ç simultaneamente um caminho, um percurso que tem de ser trilhado, mas ç também a meta desse mesmo caminho.
A história económica tem-nos mostrado que este caminho pode ser feito de diversas formas, a diversos ritmos e com mais ou menos tribulações. Na Europa, o exemplo histórico mais paradigmático, e talvez mais estudado, será o da Revolução Industrial no Reino Unido. Quando olhamos para os finais do século XVIII, facilmente observamos que o crescimento económico despontou através da Inovação, por via de uma grande mudança tecnológica. Ainda hoje assim é. Os grandes saltos, os grandes marcos em termos de crescimento económico surgem através da inovação.
Mas para lá destes grandes marcos, o crescimento económico acontece todos os dias. As sociedades evoluem, desenvolvem-se, crescem.
Esse dia-a-dia, como o de qualquer um de nós, é feito de escolhas, de decisões, de atitudes. Se trouxermos o tema um pouco mais para a realidade política, diria que o dia-a-dia é feito de opções ideológicas, de ética, de defesa – ou abandono – dos direitos mais essenciais… entre tantas outras coisas. A economia mundial viveu um século XIX de profundas mudanças com a “massificação” da revolução industrial, e um século XX atribulado pelas grandes guerras ainda que com um final de século, comparativamente mais estável.
Hoje, a economia mundial atingiu um patamar de crescimento económico que, em teoria, devia ser suficiente para permitir um padrão de qualidade de vida digna para todos os povos. Infelizmente, ainda não chegámos lá. Mas esse deve ser o caminho a prosseguir e isso passa por corrigir profundas assimetrias entre o Norte e o Sul.
Vivemos hoje numa economia globalizada, que tanto nos permite dizer que o mundo está mais plano (the world is flat), isto é, em teoria estamos todos em igualdade de circunstâncias, temos acesso às mesmas oportunidades independentemente da nossa história e da nossa geografia, como também nos dá como certo que cada economia reage de forma diferente aos mesmos desafios, responde de forma diferente às dificuldades que encontra.
Contrariando a teoria de que o mundo está mais plano, cada país, cada região, perante as mesmas encruzilhadas, em face da sua história, e da sua cultura, e com acesso às mesmas ferramentas, tem de facto respondido de forma diferente e assim tem também crescido de forma diferente.
Se cada um de nós tende a trazer aqui a sua experiência, permitam-me que vos fale do caso Português.
Portugal tardou a apanhar o comboio da Revolução Industrial. No entanto, como é sabido, aqueles que “partem” mais tarde, beneficiam da aprendizagem dos demais, não cometem já os mesmos erros, e acabam por registar taxas de crescimento do Produto substancialmente maiores. Entrando na história mais recente, Portugal termina o século XX com a adesão à União Europeia em 1986 e com taxas de crescimento reais do seu produto muito interessantes, e com um conjunto de conquistas sociais relevantes.
Beneficiando muito de tudo aquilo que a própria União Europeia tem alcançado, Portugal adotou um modelo de crescimento económico onde a responsabilidade social, os direitos essenciais dos cidadãos, bem como um conjunto considerável de deveres foram sempre acautelados.
No entanto, e tendo em conta o título “From unrelenting growth to purposeful development” diria que em Portugal, hoje, um dos problemas que registamos, e que muito tem pesado na nossa difícil e atual caminhada, é a falta de consciência intergeracional que houve num passado recente.
Portugal, como a Grécia e a Irlanda, encontra-se hoje sobre um programa de auxílio financeiro, por se ter visto numa situação de difícil acesso ao financiamento externo.
Uma dívida pública que, em certa medida, entrou em níveis pouco sustentáveis, um défice das contas públicas que teima em ficar acima de valores aceitáveis, e uma economia com problemas de competitividade