5 | - Número: 028 | 15 de Junho de 2013

Palácio de S. Bento, 30 de maio de 2013.
O Presidente da Delegação, Fernando Negrão.
A Assessora Parlamentar, Isabel Botelho Leal.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

———

Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação em reuniões do Bureau e da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Yerevan, Arménia, nos dias 30 e 31 de maio de 2013

Relatório n.º 75

Objetivo: Participação em reuniões do Bureau e da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)

No dia 30 de maio de 2013, na minha qualidade de 1.º Vice-Presidente da Comissão da Igualdade e Não Discriminação, em substituição da respetiva presidente, impedida de estar presente, participei numa reunião do Bureau, durante a qual fiz duas intervenções.
A primeira, para justificar o pedido de retirada do Relatório GARDETTO (doc. 13092) da ordem do dia, e o seu reenvio à Comissão da Igualdade e Não Discriminação para nomeação de novo relator e aperfeiçoamento.
As razões para este pedido são as seguintes:

– O Sr. Jean-Charles Gardetto deixou de ser deputado e membro da APCE, pelo que não está mais em condições de defender o seu relatório e de responder às questões a propósito do mesmo são colocadas; – Este relatório foi adotado em Dezembro de 2012, e desde essa altura ocorreram desenvolvimentos importantes que não estão refletidos no mesmo; – A opção de preparar uma adenda ao relatório não satisfaz, pois algumas delegações nacionais que o relator teria visitado apenas alguns dos países abrangidos, e aos outros não solicitou diretamente a informação que reputam necessária para providenciar uma imagem completa da situação; – Outras delegações encontraram incorreções no texto.

Consultar Diário Original