II SÉRIE-D — NÚMERO 12

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da participação da Assembleia da República na reunião interparlamentar de Comissões

sobre o tema “O futuro da Defesa europeia: preparação do Conselho Europeu de dezembro”

(Parlamento Europeu, Bruxelas, 5 de novembro de 2013)

Delegação da AR :

Deputado Júlio Miranda Calha (PS), Vice presidente da Comissão de Defesa Nacional

Deputada Maria Ester Vargas (PSD), membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades

Portuguesas (CNECP);

Deputado Paulo Pisco (PS), membro da CNECP.

Apoio Técnico:

Bruno Dias Pinheiro, Representante Permanente da AR em Bruxelas

A Subcomissão de Segurança e Defesa (SEDE1) da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento

Europeu (PE) organizou, no dia 5 de novembro, uma reunião interparlamentar com as Comissões homólogas

dos Parlamentos nacionais (PN), para uma troca de impressões sobre "O futuro da Defesa europeia:

preparação do Conselho Europeu de dezembro".

O programa da reunião, a lista de participantes e diversa documentação de suporte encontram-se nos

seguintes sítios internet:

http://www.europarl.europa.eu/webnp/cms/pid/1964

e

http://www.europarl.europa.eu/meetdocs/2009_2014/organes/sede/sede_20131105_0930.htm

O registo vídeo e áudio da reunião está igualmente disponível2.

Na sessão de abertura, o vice presidente da Comissão AFET, Andrey Kovatchev (Bulgária/PPE), em

representação do Presidente desta Comissão, deu as boas-vindas aos participantes.

Arnaud Deanjean (França, S&D), Presidente da Subcomissão SEDE, começou por identificar aquela que

considerou ser a questão central deste debate: onde está a UE no domínio da Defesa? Em seguida, realçou

que é muito importante que, mesmo antes da realização do Conselho Europeu de dezembro, a UE discuta

aquilo que pode fazer com os meios de que dispõe atualmente.

Com efeito, considerou que não devem ser esperados "resultados espetaculares" deste Conselho, pelo que

deve ser enfatizado o facto de existirem estruturas e operações que já estão no terreno e que funcionam.

Maciej Popowski, secretário geral adjunto do Serviço Europeu de ação Externa (SEAE), iniciou a sua

intervenção saudando a oportunidade deste debate com a presença dos Parlamentos nacionais, na medida

em que o conceito de soberania está sempre presente nas discussões sobre defesa e Política Comum de

Segurança e Defesa (PCSD). Prosseguiu, assinalando que existe uma grande expectativa em torno dos

eventuais progressos a registar no Conselho Europeu de dezembro, aludindo ao relatório apresentado pela

Alta Representante da UE para os negócios estrangeiros e a política de segurança de preparação do

Conselho, que se anexa3.

1 Informação sobre a Comissão SEDE disponível em http://www.europarl.europa.eu/committees/pt/sede/home.html

2 Disponível em http://www.europarl.europa.eu/ep-live/pt/committees/video?event=20131105-0930-COMMITTEE-AFET-SEDE

3 Disponível em http://www.europarl.europa.eu/webnp/webdav/site/myjahiasite/shared/ICMs/2013/AFET-

SEDE%205%20November/HR-Head%20of%20EDA%20Final%20report%20on%20CSD%20Policy.pdf