11 DE JANEIRO DE 2014

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Por outro lado, sublinhou que é importante começar a olhar para o processo que se seguirá ao Conselho

Europeu, na medida em que, face às rápidas mudanças no contexto geostratégico, a UE deve estar preparada

para proteger os seus interesses e projetar a sua influência. Para tal, assinalou, é fundamental que se

construa uma narrativa positiva em torno da política de defesa, apresentando-a como um investimento e não

um luxo. Isto requer, relembrou, uma vontade política dos estados membros relativamente às capacidades,

bem como a utilização do potencial da indústria europeia de defesa.

Finalmente, fez menção do trabalho preparatório que ainda irá decorrer até dezembro, designadamente a

reunião de ministros da Defesa que terá lugar em Bruxelas, a 18 e 19 de novembro. Concluiu, afirmando que

não são de esperar desenvolvimentos extraordinários no Conselho de dezembro, mas que é fundamental

manter este tema na agenda.

A oradora seguinte foi Claude-France Arnould, diretora executiva da Agência Europeia de Defesa, que

começou por mencionar que as dificuldades do atual contexto orçamental obrigam a uma maximização do

esforço e do investimento no setor da defesa. Referiu que, no domínio da política externa da UE, é essencial

que a opção de ação militar esteja sempre presente, como fator de credibilização e de dissuasão para outros

atores. A prevenção é essencial, mas há situações em que o recurso à força deve estar em cima da mesa.

No que diz respeito às capacidades, notou que a Agência Europeia de Defesa tem como objetivo

maximizar as capacidades que existem, analisando as prioridades de curto, médio e longo prazo. Neste último

domínio, um dos projetos centrais é a geração futura de drones, ou os sistemas aéreos pilotados

remotamente.

Finalizou, considerando que, no domínio da defesa, é muito importante que os modelos de governação

possam proteger a soberania e o seu processo de decisão nacional, mas mantendo a agilidade da capacidade

de ação europeia.

Seguiu-se um período de debate, com intervenções dos deputados europeus e nacionais.

O Sr. Vice presidente da CDN, deputado Júlio Miranda Calha (PS) usou da palavra, começando por

assinalar a importância do debate e o facto de o PE ter convidado o seu Presidente e o Presidente do

Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, bem como o Presidente da Comissão AFET a estarem presentes.

Em seguida, e aludindo aos casos recentes de conflitos na Líbia, no Mali e na Síria, considerou que a UE

revelou falta de coordenação e fragmentação de posições em torno dos distintos interesses nacionais,

concluindo que é necessário que haja uma base mínima de coordenação para haver uma política comum.

Neste sentido, afirmou que é urgente rever a estratégia europeia de segurança, dotando a UE de um

conceito europeu estratégico e defesa.

No que diz respeito às indústrias de defesa, concordou que estas devem ser apoiadas, mas notou que é

necessário que sejam associados diversos setores, pois trata-se de uma área económica relevante. Sobre

esta matéria, destacou que o atual debate evidencia a existência de "duas Europas", uma centrada no

Eurogrupo com a enfâse na austeridade e na consolidação orçamental, e outra que apela ao reforço do

investimento na indústria de defesa. Deste modo, reiterou que é essencial que os diversos setores e indústrias

sejam associados e que haja concertação de prioridades, cabendo à Alta Representante o papel de promotora

dessa sinergia.

O Sr. Deputado Paulo Pisco (PS),interveio igualmente no debate, para sublinhar que há algumas questões

que, no debate sobre a defesa europeia, não podem ser evitadas, designadamente o modo como a UE encara

os recentes desenvolvimentos informáticos e o seu impacto na defesa e nos equilíbrios geoestratégicos. Neste

contexto, questionou se a UE tem uma estratégia consistente no domínio da cibersegurança, que proteja os

seus cidadãos e instituições da "devassa de outros estados".

No período de resposta, Antonio Missiroli, diretor do Instituto de Altos Estudos de Segurança, afirmou que

aposta feita pelo Presidente do Conselho Europeu em inscrever este tema na agenda da reunião de dezembro

já foi ganha, pois este tipo de debates são fundamentais. Notou ainda que o facto de alguns Parlamentos

terem rejeitado recentemente a autorização de uma intervenção militar na Síria revela que os cidadãos não

estão desinteressados destas matérias, o que torna ainda mais premente uma discussão ampla sobre a

defesa europeia, com o envolvimento político dos chefes de estado e de governo.

Findo este debate, os trabalhos foram encerrados.