3 DE MAIO DE 2014

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Programa de Cooperação entre o Ministério da Solidariedade e da Segurança

Social de Portugal e o Ministério da Mulher e da Acão Social

da República de Moçambique (2011-2014)

Ficha-sumário de Projeto

A. TÍTULO DO PROJETO: Projeto à Casa do Gaiato de Maputo

B. N.º DO PROJETO (BASE DE DADOS

DA COOP. PORTUGUESA): 7593

C. CÓDIGO SECTORIAL CAD/CRS: 16050

D. PAÍS/REGIÃO: Boane/Província de Maputo/Moçambique

E. ODM: ODM 1, 2, 4

F. EIXO(S) DE INTERVENÇÃO: Desenvolvimento Sustentável e Luta Contra a Pobreza

G. ÁREA(S) DE INTERVENÇÃO: Educação e Serviços Sociais Básicos

H. GRUPO ALVO: Crianças órfãs de SIDA ou abandonadas;

Comunidades em geral dos Distritos de Boane e Namaacha

I. ENTIDADE PROPONENTE: Ministério da Mulher e da Acção Social da República de

Moçambique

J. ENTIDADE EXECUTORA: Casa do Gaiato de Maputo

K. DURAÇÃO E CALENDÁRIO: 2011-2014

L. CUSTO DO PROJETO:641.242,28 EUR (financiamento GEP/MSSS: 532.312,86

EUR; Parte Moçambicana: 108.929,42 EUR) 2

M. PLANO DE FINANCIAMENTO:

2011: 143.081,14 Euros (financiamento concedido —

GEP/MSSS: 109.063,17 EUR; Parte Moçambicana:

34.017,97 EUR)

2012: 327.247,03 Euros (financiamento concedido —

GEP/MSSS: 297.199,29 EUR (148.43,56 € p/investimento);

Parte Moçambicana: 30.047,74 EUR)

2013: 170.914,11 Euros (financiamento concedido —

GEP/MSSS: 126.050,40 EUR; Parte moçambicana:

44.863,71 EUR)

2014: financiamento dependente da disponibilidade

orçamental das partes.

2 O valor indicado corresponde à soma do financiamento concedido em 2011, 2012 e 2013. O financiamento a conceder em 2014 será

objeto de análise e eventual aprovação anual, de acordo com a disponibilidade orçamental das partes.