3 DE MAIO DE 2014

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A delegação regressou a Maputo ao final do dia.

19 de março – Quarta-feira

A delegação reuniu-se às 09:00 com a Chefe da Bancada parlamentar da Frelimo, Dr.ª Margarida Talapa e

com outros elementos da bancada. A Chefe da Bancada começou por fazer uma apresentação da bancada,

composta por 191 deputados, sendo 82 mulheres. A Bancada conta com 45 deputados combatentes e 52

jovens, representando estes números a importância que atribuem a estes sectores. A Frelimo preside a sete

comissões parlamentares e nas outras duas, dirigidas pela oposição, os deputados da Frelimo são relatores. O

Regimento anterior impedia a constituição de uma nova bancada pelo que, na sequência do último ato

eleitoral, teve de ser alterado para permitir a criação da Bancada do MDM.

O Presidente da delegação apresentou os membros da delegação e destacou o interesse de Portugal

acompanhar a situação em Moçambique, os laços que unem os dois Estados e o facto de Portugal ser um

advogado dos países africanos e especialmente de Moçambique junto da Europa. Mencionou ainda a situação

atual e manifestou esperança de que as eleições decorram com normalidade. Falou ainda na integração da

Guiné Equatorial na CPLP e nas reações que tem suscitado em Portugal.

A Chefe da Bancada da Frelimo falou no número de universidades atualmente existente e no facto de

atualmente qualquer criança poder fazer o ensino básico próximo da sua residência e haver postos médicos

de proximidade. Quanto à Guiné Equatorial disse que iriam falar com o executivo para analisar esta questão e

ver as condições de aceitação deste país na CPLP.

Intervieram ainda os Srs. Deputados da delegação saudando os representantes da Bancada Parlamentar

da Frelimo. Nas intervenções mencionaram as relações entre os dois países e destacaram o processo de

recenseamento em curso e o esforço de consagração de soluções consensuais em matéria eleitoral.

Às 10:00 realizou-se reunião com a Chefe da Bancada da Renamo, Dr.ª Maria Angelina Dique Enoque, que

deu as boas vindas e apresentou os membros da Bancada presentes. O Sr. Presidente apresentou os

elementos da delegação e disse que o parlamento português atribui a estes contactos uma grande

importância. Tudo o que se passa em Moçambique preocupa-nos e os sucessos dão-nos grande alegria,

prosseguiu. As últimas notícias são animadoras no sentido de se estar a resolver o impasse. A democracia, a

par de um parlamento a escrutinar as ações do executivo, são condições fundamentais para uma justa

repartição da riqueza.

A Chefe da Bancada disse que Moçambique está a enfrentar um momento difícil. Depois de mais de 20

anos de vivência em paz, regressou a guerra, embora seja uma situação de guerra não declarada. O país

entrou num conflito que não deveria sequer ter sido iniciado, porque o diálogo é fundamental. Começa agora a

aparecer algum entendimento. Se as partes já concordaram no que foram os termos de referência, disse

querer acreditar que seja um caminho definitivo. Concluiu perguntando aos membros da delegação como é

que conseguem despir a camisola partidária, sobretudo quando são da força maioritária que apoia o executivo.

O Presidente da delegação começou por responder dizendo que se as pessoas não tiverem interiorizado

uma cultura democrática, a democracia não sobrevive. Sem democratas não há democracia. O partido

maioritário defende primacialmente o governo o que não significa que não critique ou aponte outras soluções.

Mas o que há sobretudo é confiança no sistema. A democracia não é perfeita, mas é feito um esforço

constante no sentido do seu aperfeiçoamento. Intervieram depois os restantes membros da delegação sobre a

experiência enquanto Deputados e o relacionamento com o executivo

O Sr. Deputado Arnaldo Chalaua disse que têm problemas sérios de acesso à comunicação social e falou

ainda da desigualdade da distribuição da riqueza, sobretudo entre norte e sul.

Às 11:00 a delegação reuniu com o Chefe de Bancada do MDM, Dr. Lutero Chimbirombiro Simango.

Começou por referir que o MDM ganhou as quatro maiores cidades e tem forte representatividade em Maputo

e Matola. Na Assembleia da República conseguiram quebrar a bipolarização e consolidar a posição como a

terceira via em Moçambique, até porque o MDM se encontra numa posição equidistante das opções das

outras duas forças e representa uma geração que não esteve envolvida nem na luta armada, nem na guerra

civil. O MDM tem tido na Assembleia da República um papel de equilíbrio entre as duas forças pelo que

representa um pouco o fiel da balança. Concluiu referindo que o MDM estava comprometido com a paz e com

o futuro do país e das futuras gerações.