II SÉRIE-D — NÚMERO 24

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ANEXOS:

Anexo 1 - Ordem de Trabalhos da Reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da

NATO

Anexo 2 - Programada Reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da NATO

Nota:— Os referidos anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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Relatório da visita da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas a

Moçambique entre os dias 16 e 23 de março

1. Organização da visita e composição da delegação

O Plano de Atividades da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas para a

presente sessão legislativa previa a deslocação de uma delegação a Moçambique, em 2013, designadamente

para fortalecer os laços de cooperação entre os dois Parlamentos, o que foi reforçado com a visita da

delegação da Comissão Parlamentar de Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades da Assembleia

da República de Moçambique, entre os dias 22 a 26 de julho de 2013.

Por vicissitudes diversas, designadamente o calendário de trabalho dos dois Parlamentos, não foi possível

concretizar esta deslocação em 2013, tendo sido sugerido pela Assembleia da República de Moçambique que

a visita se efetuasse entre os dias 16 e 23 de março do corrente ano, coincidindo com o reinício dos trabalhos

parlamentares e com primeira sessão plenária da Assembleia da República de Moçambique. A deslocação

visava ainda o contacto e conhecimento da situação da comunidade de portugueses residentes em

Moçambique.

A delegação era composta pelo Presidente da Comissão, Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto e pelos Srs.

Deputados António Rodrigues (PSD); Paulo Pisco (PS) e José Lino Ramos (CDS-PP) e pelas Sras. Deputadas

Carla Cruz (PCP) e Helena Pinto (BE). A delegação era acompanhada pela assessora da Comissão, Dr.ª Ana

Vargas.

O programa previa diversas reuniões e visitas, propostas quer pela Comissão Parlamentar de Relações

Internacionais, Cooperação e Comunidades da Assembleia da República de Moçambique, quer pela

Embaixada de Portugal em Moçambique, que acompanhou o processo relativo a esta deslocação desde o seu

início.

A delegação ficou instalada no Hotel Pestana Rovuma.

2. Programa da visita

16 de março — Domingo

A delegação chegou a Maputo como previsto, às 22:15, tendo sido recebida na Sala VIP do aeroporto

pelos Sr. Deputado Carlos Jorge Siliya, Relator da Comissão, e pelo Sr. Deputado Arnaldo Chalaua.

Aguardavam também a delegação o Sr. Embaixador de Portugal em Maputo, José Augusto Duarte e a Sr.ª

Ministra Conselheira da Embaixada, Cristina Moniz.

Após algumas palavras de boas vindas. O Sr. Deputado Relator Carlos Siliya entregou formalmente o

programa da visita proposto pela Assembleia da República de Moçambique.