Debates Parlamentares - Diário 024, p. 5 (2014-05-03)

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3 DE MAIO DE 2014

Relações com a Delegação da Federação Russa

A Comissão Permanente votou favoravelmente a retirada do estatuto de membro associado da Assembleia

à Federação Russa, bem como a suspensão da representação parlamentar russa em todas as atividades da

Assembleia. A delegação portuguesa votou favoravelmente esta decisão, embora tenha considerado que a

posição final deveria aparecer como menos definitiva em elação à manutenção da abertura dos canais de

comunicação com a Federação Russa.

Atividades da Assembleia em 2014

A Comissão Permanente aprovou o calendário de atividades proposto.

Alocução de Dr. Daniel Hamilton, Professor da Austrian Marshall Plan Foundation e diretor do Centro

para as Relações Transatlânticas (Universidade Johns Hopkins) , sobre A Cimeira da NATO – uma perspetiva

norte-americana.

Contribuição da Assembleia para a cimeira da NATO: a Comissão Permanente debateu aintervenção

do Presidente na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo em Newport, Reino Unido, em setembro de

2014; a apreciação do projeto de declaração sobre as relações Transatlânticas; publicação do Presidente

sobre o valor da NATO; e a carta do Presidente da delegação dinamarquesa à APNATO.

Consideração do Projeto de Declaração sobre Comemorando o alargamento da NATO

Candidatura da Assembleia do Kosovo ao estatuto de observador parlamentar- depois de ter

adiado a votação sobre esta questão, a Comissão Permanente votou favoravelmente a concessão do estatuto

de observador junto da APNATO à Assembleia do Kosovo.

Participação de Delegações de Estados não-membro nas Sessões da Primavera

A futura estrutura das Reuniões de fevereiro da Assembleia – a Comissão Permanente aprovou a

alteração dos dias da semana em que decorrem as reuniões de fevereiro, de forma a permitir o reforço da

participação americana.

Encorajar uma maior transparência das contas da NATO – a Comissão Permanente regozijou-se pela

evolução provocada na transparência e divulgação das contas da NATO.

Assuntos Financeiros

A Comissão Permanente analisou a execução orçamental de 2013, e aprovou as modalidades de aplicação

do orçamento de 2014.

Reuniões Futuras

A Comissão Permanente recebeu informação sobre as sessões a ter lugar em 2015 e 2016, e recebeu

propostas para anfitriões das Sessões a ter lugar em 2017.

Visita ao navio patrulha letão Rezekne

A Comissão Permanente visitou os navios patrulha da classe Rezekne, construídos por um consórcio

composto pela Letónia e pela Alemanha.

Assessoria da Delegação

No primeiro dia dos trabalhos, a signatária participou na Reunião dos Secretários das Delegações

Nacionais, e no decurso da reunião, manteve contactos com o Secretariado das delegações nacionais dos

Estados Membros da APNATO.

Palácio de S. Bento, 9 de abril de 2014.

A Assessora Parlamentar, Patrícia Sárrea Grave.

3 DE MAIO DE 2014 5 Relações com a Delegação da Federação Russa A Comissão Permanente votou favoravelmente a retirada do estatuto de membro associado da Assembleia à Federação Russa, bem como a suspensão da representação parlamentar russa em todas as atividades da Assembleia. A delegação portuguesa votou favoravelmente esta decisão, embora tenha considerado que a posição final deveria aparecer como menos definitiva em elação à manutenção da abertura dos canais de comunicação com a Federação Russa. Atividades da Assembleia em 2014 A Comissão Permanente aprovou o calendário de atividades proposto. Alocução de Dr. Daniel Hamilton, Professor da Austrian Marshall Plan Foundation e diretor do Centro para as Relações Transatlânticas (Universidade Johns Hopkins) , sobre A Cimeira da NATO – uma perspetiva norte-americana. Contribuição da Assembleia para a cimeira da NATO: a Comissão Permanente debateu aintervenção do Presidente na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo em Newport, Reino Unido, em setembro de 2014; a apreciação do projeto de declaração sobre as relações Transatlânticas; publicação do Presidente sobre o valor da NATO; e a carta do Presidente da delegação dinamarquesa à APNATO. Consideração do Projeto de Declaração sobre Comemorando o alargamento da NATO Candidatura da Assembleia do Kosovo ao estatuto de observador parlamentar- depois de ter adiado a votação sobre esta questão, a Comissão Permanente votou favoravelmente a concessão do estatuto de observador junto da APNATO à Assembleia do Kosovo. Participação de Delegações de Estados não-membro nas Sessões da Primavera A futura estrutura das Reuniões de fevereiro da Assembleia – a Comissão Permanente aprovou a alteração dos dias da semana em que decorrem as reuniões de fevereiro, de forma a permitir o reforço da participação americana. Encorajar uma maior transparência das contas da NATO – a Comissão Permanente regozijou-se pela evolução provocada na transparência e divulgação das contas da NATO. Assuntos Financeiros A Comissão Permanente analisou a execução orçamental de 2013, e aprovou as modalidades de aplicação do orçamento de 2014. Reuniões Futuras A Comissão Permanente recebeu informação sobre as sessões a ter lugar em 2015 e 2016, e recebeu propostas para anfitriões das Sessões a ter lugar em 2017. Visita ao navio patrulha letão Rezekne A Comissão Permanente visitou os navios patrulha da classe Rezekne, construídos por um consórcio composto pela Letónia e pela Alemanha. Assessoria da DelegaçãoNo primeiro dia dos trabalhos, a signatária participou na Reunião dos Secretários das Delegações Nacionais, e no decurso da reunião, manteve contactos com o Secretariado das delegações nacionais dos Estados Membros da APNATO. Palácio de S. Bento, 9 de abril de 2014. A Assessora Parlamentar, Patrícia Sárrea Grave.

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