3 DE MAIO DE 2014

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se opuseram; os acontecimentos da Praça Maidan foram a reação do povo ucraniano contra a corrupção de

toda a classe política ucraniana e não contra uma pessoa em particular.

Relativamente à missão de observação das eleições presidenciais reforçou que a principal tarefa dos

observadores e da OSCE é o garantir a realização de eleições livres e democráticas na Ucrânia, sem

cedências a radicalismos.

Esta reunião incluiu ainda a apresentação dos projetos de relatório e de resolução que serão apresentados

na Sessão Anual de julho próximo:

 Comissão de Assuntos Políticos e Segurança – A relatora Pia Kauma (Finlândia) informou que o

relatório iria incidir nas novas ameaças à segurança; cibersegurança e ameaças virtuais; terrorismo; armas

pequenas e ligeiras e o Tratado CFE; e os novos tipos de armamento.

 Comissão de Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente – O relator Roger Williams (Reino

Unido) focou a sua apresentação nos efeitos da crise económica, questões energéticas, poluição, segurança

alimentar e da água e alterações climáticas

Durante o período de debate a Deputada Nilza de Sena afirmou:

“Gostaria de felicitar o relator pelo seu trabalho já que este documento integra praticamente todos os

assuntos relevante para o trabalho da 2ª Comissão, mas também porque descreve os problemas e aponta

possíveis soluções.

Este relatório não negligencia a área da ciência e tecnologia, o que é positivo, já que continuamos a centrar

as nossas discussões na parte económica, nas alterações climáticas e no desenvolvimento sustentável. E

negligenciamos a importância da ciência e da tecnologia e da inovação na agenda do desenvolvimento. Daí a

minha sugestão para que este relatório inclua também um tópico sobre inovação.

As conquistas da Europa na área da ciência, tecnologia, pesquisa e desenvolvimento foram significativas e

fazem parte integral da economia europeia. A OSCE também deve contribuir para este esforço já que a

inovação pode ser a chave para o sucesso empresarial e a resposta adequada para uma maior

competitividade.

Por outro lado, com o 40º Aniversário da Ata Final de Helsínquia e as próximas eleições para o Parlamento

Europeu, devemos considerar estas questões tendo em conta os contributos que a OSCE e os seus 57

Estados participantes podem dar de forma a iniciar um novo ciclo e reforçar a cooperação.

O desafio não passa só por um maior crescimento económico e ver a austeridade como um fim em si

mesmo. O desafio passa também pela promoção de objetivos comuns aos 57 Estados participantes na área

da inovação. E esta discussão deve já ter lugar em Baku.”

 Comissão da Democracia, Direitos Humanos e Questões Humanitárias – A relatora Gordana Comic

(Sérvia) informou que iria enfatizar os aspetos humanitários das migrações e que, no caso da Europa, o

número de emigrantes acolhidos deveria ser distribuído de forma equilibrada por todos os países. Referiu

ainda que a resolução iria condenar o discurso de ódio e referir os prisioneiros políticos e a defesa do Estado

de Direito a leste e oeste de Viena.

No período de debate a esta proposta a Deputada Isabel Santos referiu:

“Queria dar os parabéns à relatora pelo seu excelente trabalho e gostaria de salientar os seguintes pontos:

1. A discriminação contra emigrantes, refugiados e pessoas em busca de exílio está a aumentar numa

altura em que a crise económica está a ser usada para aprovar legislação mais restritiva e em que o racismo,

a xenofobia e outras ameaças estão a aumentar. Gostaria de anunciar que vou apresentar um item

suplementar sobre a situação dos refugiados na OSCE já para a sessão de Baku.

2. A regra do consenso está a obstruir a atuação da OSCE. Devemos dar mais relevância a ferramentas

que estão subvalorizadas como é o caso do Mecanismo de Moscovo.

3. O papel da sociedade civil e a sua importância para construir um diálogo mais organizado com as