3 DE MAIO DE 2014

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17 de março – Segunda-feira

O Sr. Embaixador de Portugal em Maputo, Dr. José Augusto Duarte, tomou o pequeno-almoço com a

delegação, de forma a fazer o enquadramento da situação em Moçambique, em termos políticos e

económicos, e, em particular, no domínio da segurança, bem como sobre o relacionamento entre os dois

países e a situação da comunidade portuguesa residente no país. Destacou o facto de Moçambique ser o 2º

destinatário da cooperação portuguesa e realçou ainda a facilidade com que os agentes da cultura

moçambicana têm acesso ao mercado português permitindo-lhes depois o acesso a um mercado mais vasto.

O Sr. Embaixador sugeriu ainda que a Assembleia da República de Portugal ponderasse colocar um

funcionário parlamentar, durante um período de tempo determinado, na Assembleia da República de

Moçambique, para assegurar a ligação entre os dois parlamentos e, simultaneamente, dar apoio ao processo

legislativo.

A delegação dirigiu-se depois à Assembleia da República de Moçambique para, de acordo com o

programa, reunir com o Sr. Secretário-Geral Adjunto, que deu as boas vindas em nome do Secretário-Geral

que se encontrava ausente em trabalho. Apresentou sucintamente a Assembleia da República de

Moçambique, designadamente os órgãos e respetiva titularidade, as bancadas parlamentares, a composição

parlamentar e as 9 comissões especializadas. O Presidente da delegação, Deputado Sérgio Sousa Pinto,

apresentou a delegação e disse que as relações com Moçambique e com a Assembleia da República de

Moçambique eram uma prioridade para Portugal.

Após esta breve reunião, seguiu-se uma visita aos edifícios que albergam a Assembleia da República e

que foram adaptados para o efeito, tendo a delegação sido informada que se prevê para breve a construção

de uma cidadela parlamentar.

De seguida, a delegação reuniu com a Comissão de Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades.

Depois da apresentação dos membros da Comissão e dos elementos que compunham a delegação, a

Presidente, Deputada Maria Inês Martins, falou sucintamente nas competências da Comissão e no interesse

em efetuar uma troca de experiências, embora se encontrem em final de mandato. O Sr. Deputado Relator,

Carlos Jorge Siliya, salientou a importância desta visita, na sequência da visita efetuada por delegação desta

Comissão a Portugal no ano transato. Disse que uma das áreas que mais os tinha interessado era o apoio e

acompanhamento das comunidades nacionais residentes no estrangeiro e pediu informação sobre a forma

como a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas efetua o acompanhamento dos

seus emigrantes e fiscaliza o apoio concedido pelo Governo às comunidades residentes no estrangeiro. O Sr.

Deputado Arnaldo Chalaua reiterou o interesse no conhecimento e intercâmbio das boas práticas. Mencionou

ainda a grande preocupação devido ao período de chuvas intensas que têm acontecido nos últimos tempos e

que conduziram à saída de pessoas das respetivas habitações. Manifestou ainda preocupação quanto à

malária e à dificuldade de acorrer às populações atingidas por esta doença.

O Sr. Presidente da delegação, Deputado Sérgio Sousa Pinto, agradeceu e disse que havia muito interesse

no intercâmbio de boas práticas e lembrou que Portugal era também uma democracia recente. Destacou

depois a importância da CPLP que permite que os países que integram esta Comunidade sejam, a nível

internacional, mais fortes. Intervieram de seguida os restantes membros da delegação, tendo mencionado a

forma como a atuação da Secretaria de Estado das Comunidades era acompanhada e fiscalizada a nível

parlamentar. Foi ainda referido o ensino de português no estrangeiro, o trabalho desenvolvido pelo Grupo

Parlamentar sobre População e Desenvolvimento e a possibilidade de se reforçar outras áreas em termos de

cooperação, designadamente na área da saúde materno-infantil.

Da parte da tarde, a delegação, acompanhada pelo Conselheiro da Embaixada de Portugal, Dr. Francisco

Meireles, reuniu com o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Skeik Abdul Carimo. O

Presidente da delegação, Deputado Sérgio Sousa Pinto, apresentou os membros da delegação e disse que a

visita da delegação tem o objetivo de contribuir para a aproximação entre os parlamentos dos dois países e

visa também dar um sinal muito forte no empenho de Portugal no esforço de Moçambique de construção da

democracia, para que as instituições se fortaleçam e se reforcem, pelo que esta reunião tem carácter

simbólico. Rematou dizendo que a democracia é uma construção muito frágil e implica um processo infinito de

defesa.