3 DE MAIO DE 2014

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Depois da visita, a delegação foi para a Assembleia da República de Moçambique, para encontro de

balanço da visita entre as duas Comissões, seguido de Conferência de Imprensa.

O saldo da visita foi considerado muito positivo, tendo a Presidente da Comissão das Relações

Internacionais, Cooperação e Comunidades, Deputada Maria Inês Martins, manifestado grande interesse em

visitar a Assembleia da República de Portugal, no quadro da cooperação entre as duas Comissões, ainda na

presente legislatura.

A delegação reuniu ainda com o Presidente da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação

Moçambique-Portugal, Deputado Afonso Januário Bombeni, que manifestou interesse em reforçar a

cooperação com a Assembleia da República de Portugal e pediu à delegação que transmitisse ao Presidente

do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal Moçambique, Deputado Nuno Magalhães, convite para visitar a

Assembleia da República de Moçambique, ainda na presente sessão legislativa.

A convite da Presidente da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades a

delegação almoçou com elementos daquela Comissão.

Da parte da tarde, a delegação teve um encontro com representantes de empresas portuguesas em

Moçambique (V. lista em anexo), nas instalações da Embaixada de Portugal, organizado pelo Conselheiro

Económico, Dr. Fernando Carvalho. Na reunião, entre outros assuntos, foi abordada a questão dos vistos,

como carecendo de ser tratada pelos dois países.

Seguiu-se um encontro com escritores e artistas moçambicanos, na residência do Embaixador de Portugal

(V. Lista em anexo), seguido de jantar com representantes da Assembleia da República de Moçambique.

22 de março – sábado

Embora não se encontrasse no programa da visita, foi perguntado aos membros da delegação se

gostariam de visitar a Casa do Gaiato, projeto também apoiado pela cooperação portuguesa (V. Ficha em

anexo) tendo as Sras. Deputadas Carla Cruz e Helena Pinto manifestado interesse na visita, que se efetuou,

na companhia do Conselheiro para a Cooperação, Dr. Miguel Girão de Sousa

No domingo, 23 de março, o Sr. Deputado Paulo Pisco e as Sras. Deputadas Carla Cruz e Helena Pinto

reuniram com funcionários consulares, a pedido destes. A delegação regressou a Lisboa nesse dia.

3. Conclusão

O saldo, como foi reconhecido por ambas as partes, na reunião de balanço, foi claramente positivo, quer

em termos do relacionamento entre os dois Parlamentos quer mais especificamente ao nível das duas

Comissões Parlamentares, e desta visita saiu reforçada a importância da cooperação a nível parlamentar, bem

como entre os dois países.

Para o saldo positivo desta visita, concorreu significativamente o programa desenhado pela Embaixada

Portuguesa e o acompanhamento prestado, quer pela Embaixada, quer pelo Consulado, que permitiu aos

membros da delegação conhecerem in loco a realidade da comunidade portuguesa residente em Moçambique

e projetos de cooperação apoiados por Portugal. Uma palavra final para a excelência do apoio, na preparação

e durante a permanência da delegação em Maputo, para a disponibilidade e a simpatia de todos os elementos

da Embaixada de Portugal em Maputo, com especial destaque para o Sr. Embaixador de Portugal, José

Augusto Duarte, a Sr.ª Ministra Conselheira, Cristina Moniz e o Sr. Cônsul-Geral, Gonçalo Teles Gomes.

O Relatório será enviado, nos termos regimentais, a Sua Excelência a Presidente da Assembleia da

República, sugerindo-se que seja enviado, para conhecimento e para os efeitos decorrentes do mesmo, à

delegação à Assembleia Parlamentar da CPLP, ao Sr. Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal

Moçambique e ao Sr. Secretário-Geral.

Palácio de S. Bento, 17 de abril de 2014

O Presidente da Comissão, Sérgio Sousa Pinto.