II SÉRIE-D — NÚMERO 24

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O Sr. Presidente da delegação agradeceu e dirigiu os cumprimentos em nome da Assembleia da

República. Disse que Moçambique não representa um interesse conjuntural para Portugal, mas um interesse

permanente e estratégico. Portugal é amigo e advogado de Moçambique na Europa.

Os Deputados portugueses colocaram questões relativamente ao próximo ato eleitoral, sobre a capacidade

do MDM candidatar-se em todos os círculos e, sendo um partido recente, se têm condições de assumir o

poder, em função dos resultados eleitorais.

O Sr. Chefe da Bancada do MDM respondeu às questões colocadas, dizendo que as lideranças têm um

compromisso forte com o poder, mas o restante aparelho do Estado não está comprometido. O futuro governo

terá de fazer um esforço de modernização das forças policiais e de segurança, mas está convencido que estas

aceitarão uma mudança política. Concluiu dizendo que no dia 15 de outubro irão realizar-se eleições

históricas, porque o resultado vai evidenciar a relação de forças existente.

Da parte da tarde a delegação visitou o Consulado-Geral em Maputo e reuniu com o Sr. Cônsul, Dr.

Gonçalo Teles Gomes. Após uma visita às instalações, a delegação foi informada das obras previstas para o

edifício com vista a melhorar as acessibilidades e a circulação. Foi ainda mencionada a necessidade de envio

do arquivo morto existente nas instalações do Consulado para Portugal. O Sr. Cônsul falou sobre a

comunidade de portugueses residentes em Moçambique, realçando o facto de não ser uma comunidade muito

alargada, encontrando-se registados cerca de 17000 portugueses em Maputo e mais 5000 na Beira, mas ser a

comunidade que mais emprego cria. Entregou um mapa comparativo dos atos praticados, de 2009 a 2013,

evidenciando um aumento significativo nos três últimos anos (V. em anexo). Mencionou o número de

portugueses beneficiários de ASIC-CP (Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas) e

pediu a intervenção dos Srs. Deputados relativamente a dois portugueses residentes na Suazilândia, ambos

beneficiários do ASIC, a quem o Banco da Suazilândia não efetua o pagamento através do desconto dos

cheques (emitidos por banco em Londres).

O Sr. Deputado Paulo Pisco e as Sras. Deputadas Carla Cruz e Helena Pinto visitaram de seguida a

Associação da Comunidade Portuguesa de Moçambique e a Academia do Bacalhau.

A convite do Sr. Cônsul-Geral, a delegação jantou nessa noite na sua residência juntamente com

portugueses residentes em Moçambique.

20 de março – Quinta-feira

A delegação foi assistir a sessão plenária da Assembleia da República e, como é prática, a Sr.ª Presidente

da Assembleia da República de Moçambique, Dr.ª Verónica Nataniel Dhlovo, indicou a presença da delegação

que foi saudada com aplauso das Bancadas.

De seguida, a delegação foi recebida pelo Sr. Vice-Presidente, Deputado Lucas Jeremias, em substituição

da Sr.ª Presidente que, nessa altura, recebia as representantes das mulheres que se manifestavam frente ao

edifício parlamentar contra as alterações ao Código Penal.

O Sr. Vice-Presidente informou que tinha estado recentemente na Assembleia da República de Portugal,

integrando delegação do Conselho de Administração. De seguida falou nos programas de cooperação com a

Assembleia da República de Portugal, designadamente no último, concluído em 2013, e realçou a

necessidade de celebrar novo programa de cooperação de acordo com as atuais prioridades da Assembleia

da República de Moçambique. Falou de seguida na situação que se vive em Moçambique e disse que o

mundo inteiro ganha com a paz em África.

A delegação partiu de seguida para a Escola Portuguesa de Moçambique para visita e almoço,

acompanhada pela Secretária da Embaixada, Dr.ª Patrícia Gaspar.

Dado o atraso do programa, não foi possível concretizar a visita ao Projeto de construção de casa em

Intaka, Matola, previsto no programa organizado pela Assembleia da República de Moçambique.

21 de março -.Sexta-feira

A delegação visitou o Centro de Dia das Mães de Mavalane, projeto apoiado pela Cooperação Portuguesa

(V. ficha em anexo), acompanhada pelo Conselheiro para a Cooperação, Dr. Miguel Girão de Sousa.