11 DE JULHO DE 2014

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Considerou que o problema da União Europeia residia no facto de não existir a adoção de uma linha

comum para enfrentar a Rússia. Era fundamental que, em comum, fossem determinadas as prioridades

políticas, relativamente à Ucrânia e à Síria. Nesse sentido, era necessário que esta Conferência rejeitasse em

absoluto a agressão da Rússia contra a Ucrânia e tornasse claro que a Europa devia assegurar as condições

adequadas com vista à paz, segurança e prosperidade, nas áreas de vizinhança.

 Desafios de segurança nos países vizinhos do Sul e do Leste da União Europeia – uma

perspetiva nacional.

Este tema foi apresentado pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros da República

helénica, Evangelos Venizelos que sublinhou a importância que atribuía à dimensão parlamentar, no quadro

do princípio da subsidiariedade.

Em seguida, traçou a trajetória percorrida pelo seu país, desde a entrada para a UE, destacando em

particular o facto de estar em curso a Presidência do Conselho da União (no caso da Grécia, a 5ª) e a saída

próxima do programa de assistência financeira e o regresso aos mercados.

Continuando, pronunciou-se sobre a instabilidade a nível regional e europeu, referindo-se ao Norte de

África e sobre as crises no Médio Oriente – a guerra civil na Síria e as consequências dos tumultos

(exportação da crise) no Líbano e Iraque; conflito entre israelitas e palestinianos; as situações de crise no

Egito e na Líbia. Lembrou, ainda a invasão e ocupação turca de parte do território cipriota e a este propósito, a

Declaração conjunta sobre as negociações para a reunificação do Chipre.

Relativamente à Ucrânia considerou que a imposição de sanções económicas à Rússia seria prematura,

uma vez que as possibilidades das vertentes diplomática e política ainda não tinham sido esgotadas, sendo

que era necessário que os Estados-Membros se esforçassem mais, com vista a uma tomada de posição

conjunta sobre a Ucrânia e a Rússia.

Face à crise da Ucrânia, no quadro da segurança europeia lembrou o Artigo 5.º do Tratado de Washington

e a manifestação de solidariedade transatlântica e o relacionamento NATO-Rússia. Por outro lado, havia

necessidade de refletir sobre o peso que representaria para a sociedade civil, o apoio financeiro do FMI e os

seus condicionalismos, tendo em conta que a situação social poderia vir a provocar uma crise de participação

na política.

Na perspetiva da unidade meridional, manifestou o interesse no estreitamento de relações com os Balcãs.

Referiu-se também à reunião ministerial, que dentro de dias teria lugar no Cairo, com a participação dos

representantes dos Estados-Membros da UE e a Liga Árabe para abordarem as questões relacionadas com a

Síria e o Processo de Paz para o Médio Oriente e o aprofundamento da cooperação bilateral em áreas

específicas.

Seguiu-se o período de debate e, de entre as questões apresentadas, o Senhor Presidente da Comissão

de Assuntos Europeus da Assembleia da República de Portugal, Deputado Paulo Mota Pinto (PSD) interveio

para se pronunciar sobre: a não concordância com a anexação da Crimeia pela Rússia e o voto aprovado no

Parlamento português sobre os acontecimentos ocorridos na Ucrânia; a necessidade de se implementar uma

política de energia comum; a prioridade da proteção das vidas e o apoio imediato aos imigrantes nas

fronteiras, no âmbito do FRONTEX — Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas

Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia; e a necessidade de incrementar a política de

vizinhança do sul.

 Prioridades correntes nos domínios da PESC-PCSD, incluindo a situação na Ucrânia.

Foi oradora deste tema a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de

Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Catherine Ashton.

A oradora realçou a efetiva consolidação do Serviço Europeu de Ação Externa, porque de entre outras

razões, tinha que se ter em consideração a conjuntura do momento e a adaptação à crise. Deu nota de que se

tinha avançado em relação às prioridades que tinham sido definidas (aumento do número de

representações/delegações-Panamá, Mongólia; aumento do número de mulheres na delegação e incremento

na política de vizinhança).