II SÉRIE-D — NÚMERO 29

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Em seguida, centrou-se no desenho da costa marítima portuguesa e nos arquipélagos da Madeira e dos

Açores que, situados no oceano Atlântico, conferem à Europa uma extensa e importante dimensão.

Numa perspetiva histórica, referiu-se à vocação marítima da Grécia que fez com que este país se tivesse

tornado uma potência na construção de navios, no século passado, e a Portugal, país com cariz inovador em

matéria de conhecimentos náuticos e grande navegador entre os séculos XIV e XVII.

No quadro do aproveitamento das potencialidades e competências, a UE dever-se-ia concentrar na

importância que representam os equipamentos indispensáveis ao reforço da capacidade de produção náutica.

Neste sentido, tem particular relevo a defesa dos estaleiros navais, situados em países com tradições no

domínio do mar e da economia a ele associada, como acontece em Portugal.

Especificamente, no que se refere aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, sublinhou a importância da

manutenção da sua atividade, no quadro do reforço da capacidade europeia para a indústria militar e

comercial.

De igual modo, sobre a Base Aérea das Lages, nos Açores, relacionada com a retirada de militares dos

EUA, destacou o facto de a UE não manifestar interesse na oportunidade de lançar mão de uma oportunidade

de manter uma base militar com características relevantes para a implementação de uma estratégia de

segurança marítima europeia.

Terminando a sua intervenção, questionava a UE no sentido de saber, em que altura concretizaria as

ações preconizadas em matéria de segurança e defesa.

Grupo de Trabalho 2 – Os desenvolvimentos recentes no Médio-Oriente

Este grupo de trabalho analisou os recentes desenvolvimentos ocorridos no Médio Oriente.

A Mesa foi constituída pelos Senhores Nikolaos Panagiotopoulos, membro da Comissão permanente de

Defesa Nacional e Negócios Estrangeiros do Parlamento Helénico, e que presidiu, Paolo Alli, membro da

Câmara de Deputados italiana e relator.

A sessão foi iniciada com a apresentação do Senhor Christian Berger, Diretor da EEAS para o Norte de

África, Médio Oriente, Península Arábica, Irão e Iraque.

Interveio o Senhor Averof Neofytou, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e de Assuntos

Europeus da Câmara de Representantes da República do Chipre e, por fim, o Senhor Thanos Dokos, Diretor-

Geral da Fundação Helénica para a Política Europeia e Externa.

No debate que se seguiu foram várias as questões apresentadas, incluindo a tragédia humanitária em

resultado da guerra civil Síria e o impacto na região; a situação política interna no Egito; a divisão Sunni-Shia;

as preocupações com a escalada dos grupos islâmicos radicais e a compatibilidade do Islão com a

democracia; o futuro do Iraque e os Curdos; o processo nuclear iraniano; a resolução do problema

palestiniano; e o impacto das revoltas árabes como consequência da Primavera Árabe.

Participaram neste grupo de trabalho os Senhores Deputados António Rodrigues (PSD) e António Filipe

(PCP).

Em síntese, os participantes destacaram a importância que representa o Mediterrâneo para a União e os

interesses políticos, económicos e de segurança e a necessidade da UE ter um papel mais ativo em matéria

de vizinhança do sul, no quadro das prioridades da política externa.

Grupo de Trabalho 3 – O envio de forças militares no quadro da PCSD: processo de tomada de

decisão e práticas parlamentares.

O terceiro grupo de trabalho analisou o envio de forças militares no quadro da PCSD, com particular

destaque para o debate sobre a diversidade de processos de tomada de decisão e de práticas entre os vários

Parlamentos nacionais.

Foi sublinhada a importância da necessidade de existir uma política de defesa e segurança comum; foi

relevado o papel que representa para a UE as Forças de Intervenção Rápida, como resposta imediata às

crises e como contribuição para a segurança dos cidadãos. Contudo, neste particular, foi considerada a sua