11 DE JULHO DE 2014

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Interveio, de seguida, o Secretário-Geral do SEAE que começou por considerar a necessidade de, em

face das alterações das fronteiras, refletir sobre as resoluções a tomar, examinado previamente o resultado do

Conselho. A indústria de defesa encontrando-se em fase de preparação, releva para a importância da

colaboração com a NATO. Neste sentido, tinha sido realizado um debate entre os líderes focado no

financiamento das missões.

Sublinhou que o mercado da indústria de defesa devia ser ainda mais desenvolvido na Europa, para

benefício de todos os Estados-Membros e desse modo, promover a procura e aumentar a capacidade de

produção, no quadro de uma situação de redução de despesas militares.

Referindo-se à Cimeira UE-África considerou a necessidade de habilitar os países deste continente, com

formação, para se tornarem cada vez mais independentes.

Seguiu-se o período de debate e, nesta sede, o Ministro da Defesa pronunciou-se sobre a importância do

papel dos Parlamentos nacionais, no âmbito do aprofundamento dos temas sobre a construção europeia.

 Grupos de Trabalho

Grupo de Trabalho 1 – A estratégia europeia para a segurança marítima, a dimensão marítima da

política da segurança e da defesa comum.

A Mesa deste grupo de trabalho foi presidida por um membro da Comissão Permanente de Defesa

Nacional e Negócios Estrangeiros do Parlamento Helénico, Senhor Yiannis Kefalogiannis, tendo sido relatora

a Senhora Deputada Ana Gomes, membro da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu.

Integraram ainda a Mesa o Presidente da Comissão de Defesa do Senado italiano, Senhor Nicola Latorre, o

Brigadeiro-General, Conselheiro Militar da EEAS, Senhor Walter Huhn e o Diretor do Centro de Coordenação

do Transporte Marítimo Multinacional de Atenas, Senhor Loukas Katsikas.

Os membros da Mesa pronunciaram-se sobre as seguintes matérias:

— Os desafios que os Estados-Membros têm vindo a enfrentar, no plano internacional, designadamente no

que se refere à questão da Crimeia;

— As capacidades dos Estados-Membros não totalmente potenciadas no quadro do transporte de pessoas

e de comércio, pelo mundo, por via marítima;

— O alargamento da Missão Atalanta para mecanismos de persuasão, no quadro de uma mais estreita

cooperação com a NATO;

— A estratégia de segurança marítima devia ser incorporada nas políticas da UE, com vista a torná-la

sustentável e a assegurar corredores marítimos;

— A complexidade da ameaça que pesa sobre a questão marítima, relacionada com a pirataria;

— A necessidade de estabelecer o princípio da imunidade para o pessoal destacado em missões;

— O alargamento das competências do FRONTEX e as melhorias a introduzir em matéria de formação

(nos Estados-Membros).

O Diretor do Centro de Coordenação do Transporte Marítimo Multinacional de Atenas procedeu, então, a

uma apresentação em PowerPoint sobre as atividades e a missão desenvolvidas pelo Centro, a que se seguiu

o debate.

No decurso do debate foi sublinhada a necessidade de evitar estratégias nacionais contraditórias. Nesse

sentido, defendeu-se a aproximação à implementação de uma estratégia de segurança marítima, investindo na

capacidade de defesa da UE.

Importa referir que, no contexto do debate, foram também abordados aspetos relacionados com o

ambiente, a pesca, o turismo, as infraestruturas, a necessidade maior coordenação e cooperação com a

NATO, a imigração ilegal, inovação e tecnologias.

Cabe especial referência à intervenção da Senhora Deputada Gabriela Canavilhas (PS) que começou

por se referir ao interesse de Portugal na abordagem de políticas ou de medidas relativas a estratégias

marítimas, por razões de segurança interna, de economia e científicas, designadamente no que se refere à

investigação, inovação e tecnologias relativas ao mar.