11 DE JULHO DE 2014

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Na abertura da sessão, o Presidente da Comissão Permanente de Defesa Nacional e Negócios

Estrangeiros do Parlamento Helénico, Senhor Konstantinos Tsiaras deu as boas-vindas aos participantes e

iniciou a sua intervenção, mencionando a partilha de preocupações com os problemas comuns, atinentes à

constante instabilidade gerada pelos países de África, situados na vizinhança do sul de países europeus como

a Itália e a Grécia, sendo que, em contraposição, pretendia-se para a Europa do Sul, um clima de paz

consolidada para as futuras gerações.

Em seguida, interveio o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e de Assuntos Europeus da

Câmara de Representantes da República do Chipre, Senhor Averof Neofytou, para agradecer a presença dos

participantes e clarificar a iniciativa em curso. O que se pretendia era uma genuína integração europeia e a

troca de experiências comuns. Pronunciou-se sobre a Ucrânia e a política de vizinhança e também sobre os

Balcãs, na perspetiva da UE e a política externa.

Ambos os Presidentes referiram-se aos objetivos da reunião, centrando-os em questões relativas à

periodicidade regular destes encontros, com o propósito de se estabelecer um diálogo construtivo entre os

Parlamentos, a fim de ser alcançada uma dimensão com utilidade, através da abordagem de temas de

interesse comum e ligando esta reunião informal à Conferência principal. Nesse sentido, pretendiam saber do

acolhimento, ou não, do projeto de declaração conjunta, previamente enviada aos Parlamentos, a emanar da

reunião em curso.

Lançado o debate, nele intervieram os representantes de Portugal, da Bulgária, de Itália, da Croácia, da

Roménia, da Grécia e do Chipre.

As questões em análise versaram matérias em torno da imigração, dos pipelines nos países da UE, da

energia e da liberdade de circulação.

Importa referir que usou da palavra o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do

Parlamento português, Deputado Paulo Mota Pinto sublinhar a necessidade de dar prioridade à proteção das

vidas e o apoio imediato aos imigrantes nas fronteiras, no âmbito do FRONTEX — Agência Europeia de

Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia, bem

como de incrementar a política de vizinhança do sul.

A final, as ideias a reter residiram essencialmente em:

— A necessidade de “Mais Europa para a unidade europeia e não a divisão entre o norte e o sul”;

— O sul da Europa fará a sua voz ser ouvida, uma vez que é o espaço onde existem grandes riscos

potenciais e tensões, caracterizados por problemas específicos;

— A iniciativa desta natureza fortalece a Europa e os valores por ela defendidos;

— Tratando-se de um forum informal, não deveria ser necessário adotar uma declaração conjunta e

normas de funcionamento internas;

— Durante a Presidência italiana, poderia ser ponderada a apresentação da referida declaração conjunta.

Assembleia da República, 2 de maio de 2014.

Relatório da participação da Delegação da Assembleia da República na IV Conferência

Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e

Defesa (PESC/PCSD), que se realizou em Atenas, Grécia, nos dias 3 e 4 de abril de 2014

Composição da Delegação:

Integraram a Delegação da Assembleia da República os seguintes Senhores Deputados:

 Paulo Mota Pinto (PSD), Presidente da Comissão de Assuntos Europeus (CAE) e Chefe da Delegação;

 António Rodrigues (PSD), membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

(CNECP);

 Mónica Ferro (PSD), membro da Comissão de Defesa Nacional (CDN);