II SÉRIE-D — NÚMERO 29

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 Gabriela Canavilhas (PS), membro da CNECP;

 Marcos Perestrello (PS), membro da CDN;

 António Filipe (PCP), indicado pela CAE.

O apoio técnico foi prestado pelo Representante permanente da Assembleia da República junto das

instituições europeias, Bruno Dias Pinheiro, e pela Assessora da Comissão de Assuntos Europeus, Alexandra

Pereira da Graça.

Enquadramento

O Parlamento Helénico, no âmbito da dimensão parlamentar da respetiva Presidência do Conselho da

União Europeia (UE), organizou, em Atenas, nos dias 3 e 4 de abril de 2014, a IV Conferência

Interparlamentar sobre a PESC/PCSD. Esta Conferência, cujo programa se anexa, contou com a participação

de todos os Parlamentos nacionais da UE e dos países candidatos, do Parlamento Europeu (PE) e ainda do

Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE).

Toda a informação sobre esta Conferência pode ser encontrada em:

http://www.gr2014parliament.eu/Calendar/TabId/1106/ArtMID/3114/ArticleID/67/Interparliamentary-

Conference-for-the-Common-Foreign-and-Security-Policy-and-the-Common-Security-and-Defence-Policy-

CFSPCSDP.aspx

Programa

Do Programa da Conferência constavam os pontos que, seguidamente se apresentam:

 Reunião da Comissão Ad Hoc

O Presidente da Comissão Permanente de Defesa Nacional e Negócios Estrangeiros do Parlamento

helénico, Senhor Konstantinos Tsiaras, começou por fazer uma síntese do trabalho efetuado e referiu-se às

propostas de alteração apresentadas, condensadas em documento previamente distribuído.

Foi, então decidido recomendar a adoção do acrónimo IPC-CFSP/CSDP. Foi, também, adotado o Relatório

do Seminário de 21 de fevereiro para a revisão das Regras de Procedimento da Conferência PESC-PCSD e o

papel das boas práticas, com vista a ser submetido à Presidência Italiana.

 Sessão de Abertura

A Sessão de Abertura da Conferência foi iniciada com as boas-vindas do Presidente da Comissão

Permanente de Defesa Nacional e Negócios Estrangeiros do Parlamento helénico, Senhor

Konstantinos Tsiaras, e pelo Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento

Europeu, Senhor Elmar Brok.

O discurso de abertura do Senhor Konstantinos Tsiaras foi pontuado pelo desejo de que os trabalhos

fossem proveitosos, com vista a alcançar uma Europa capaz de atuar com segurança, no quadro da

cooperação, do progresso e do respeito mútuo entre os seus Povos, na base da confirmação dos princípios

democráticos.

Referiu-se à UE como catalisador de influências positivas e à necessidade de formatar uma verdadeira

política comum de segurança e defesa para a Europa, de acordo com os respetivos Governos, à necessidade

de desenvolver a complementaridade no setor da defesa, à introdução de melhorias na formação do pessoal

que participa nas missões internacionais e, ainda ao papel a desempenhar pelos Parlamentos nacionais.

Pronunciou-se relativamente às situações de desenvolvimento das crises vividas na Ucrânia e na Síria e à

necessidade de a UE assumir um papel cada vez mais importante como uma força de segurança global.

Por último, procedeu à apresentação da agenda dos trabalhos da Conferência e passou a palavra ao

Senhor Elmar Brok que começou por se referir à situação na Ucrânia e na Síria.