Debates Parlamentares - Diário 029, p. 18 (2014-07-11)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 29

Alemanha europeia e não uma Europa alemã. As populações identificam-se mais com os Parlamentos

nacionais do q com o Parlamento Europeu.

Também a Baronesa Hooper refutou a ideia de inatividade britânica, recordando que foi o Reino Unido o

impulsionador do Mercado Comum.

A Deputada Cecília Meireles reforçou que na Europa, as pessoas não se identificam com o Parlamento

Europeu, como ficou demonstrado pelo resultado das últimas eleições. Aliás. a visão popular associa a UE a

más decisões. A existência de “Europa a menos” significou que a Europa começou a regular questões com

que ninguém tinha problemas, e a aumentar a distância em relação aos cidadãos. A desvalorização fiscal,

alternativa à desvalorização cambial, é difícil de compreender pela população.

O Deputado Sérgio Sousa Pinto reforçou a necessidade de “mais Europa”: toda a EU tem que viver com as

mesmas políticas deflacionárias, e a ideia de que a UE é gerida por Berlim desliga os eleitores da política

nacional.

O Deputado Nuno Encarnação referiu-se aos elevadíssimos valores da taxa de desemprego em países

como Portugal, Espanha ou a Grécia, e à prevalência do desemprego jovem. Reforçou a necessidade de

encontrar solução para este problema.

O Deputado Rui Paulo Figueiredo expressou o seu descontentamento com a situação atual do projeto

europeu. O papel da Comissão Europeia encontra-se enfraquecido em relação ao Conselho e ao Parlamento

Europeu. Apelou a um, um papel mais ativo do Reino Unido, para equilibrar a hegemonia alemã.

O Deputado António Rodrigues recordou que o papel das instituições europeias mudou nos últimos anos.

No que diz respeito às questões de defesa, considerou que ausência de políticas comuns é responsabilidade

dos Estados; no que concerne às questões energéticas, considerou-as um exemplo da falta de solidariedade

intraeuropeia, dando como exemplo o projeto do mercado ibérico de energia, dificultado pela França.

Referindo-se ao possível refendo sobre a permanência na EU, Lorde Dubs afirmou não acreditar num

resultado negativo. Questionou, ainda assim, o possível afastamento dos países fora da zona euro, no caso de

vir a existir de facto uma política fiscal e regulamentação monetária comuns.

Em resposta, o Deputado António Rodrigues recordou que o tratado fiscal obrigaria a políticas comuns,

mesmo com moedas diferentes.

Lorde Marlesford mencionou com apreensão os testes de stress do BCE à banca. A Alemanha e o Reino

Unido têm muita dívida toxica; e por enquanto, o Reino Unido está isento dos testes de stress por estar fora da

zona euro.

Sobre a questão das Linhas de Torres, Lorde Roper, referiu-se à obra como um exemplo perfeito da

cooperação entre engenheiros portugueses e britânicos, constituindo a mais bem sucedida obra de engenharia

militar de que há registo.

As Linhas de Torres são pouco conhecidas no Reino Unido, sendo a sua divulgação um dos objetivos dos

“Friends”. Apresentou a atividade desenvolvida no sentido da divulgação e financiamento, bem como a

intenção de visitar Portugal e as Linhas em novembro.

O Deputado António Rodrigues relatou o recente encontro do GPA com os elementos da Rota Histórica das

Linhas de Torres, realçou o empenho verificado, e reiterou a disponibilidade do GPA para cooperar em todas

as questões necessárias.

O Deputado Sérgio Sousa Pinto lamentou a fraca afluência às linhas, sendo a esse respeito opinião de

Lorde Roper que a recuperação e a classificação das Linhas como monumento nacional podem estimular as

visitas.

O Deputado António Rodrigues mencionou o pedido da Rota Histórica, de um dia especial para celebração

das Linhas, que foi acolhido pelo GPA no contexto da celebração do bicentenário no próximo ano. O GPA

aguarda ainda enquadramento histórico e informações sobre a classificação como monumento nacional.

Chi Onwurah (MP) comparou as Linhas de Torres com a Muralha de Adriano, para considerar quer o

problema das Linhas é a falta de promoção do ponto de vista turístico. Já colocou os promotores de ambas as

construções em contacto.

Sobre as relações económicas e comerciais bilaterais, o Embaixador de Portugal apresentou as estatísticas

mais recentes, que apontam para francas melhorias no sector do turismo. Da análise dos números resulta que

o comércio bilateral foi pouco afetado pela crise.

II SÉRIE-D — NÚMERO 29 18 Alemanha europeia e não uma Europa alemã. As populações identificam-se mais com os Parlamentos nacionais do q com o Parlamento Europeu. Também a Baronesa Hooper refutou a ideia de inatividade britânica, recordando que foi o Reino Unido o impulsionador do Mercado Comum. A Deputada Cecília Meireles reforçou que na Europa, as pessoas não se identificam com o Parlamento Europeu, como ficou demonstrado pelo resultado das últimas eleições. Aliás. a visão popular associa a UE a más decisões. A existência de “Europa a menos” significou que a Europa começou a regular questões com que ninguém tinha problemas, e a aumentar a distância em relação aos cidadãos. A desvalorização fiscal, alternativa à desvalorização cambial, é difícil de compreender pela população. O Deputado Sérgio Sousa Pinto reforçou a necessidade de “mais Europa”: toda a EU tem que viver com as mesmas políticas deflacionárias, e a ideia de que a UE é gerida por Berlim desliga os eleitores da política nacional. O Deputado Nuno Encarnação referiu-se aos elevadíssimos valores da taxa de desemprego em países como Portugal, Espanha ou a Grécia, e à prevalência do desemprego jovem. Reforçou a necessidade de encontrar solução para este problema. O Deputado Rui Paulo Figueiredo expressou o seu descontentamento com a situação atual do projeto europeu. O papel da Comissão Europeia encontra-se enfraquecido em relação ao Conselho e ao Parlamento Europeu. Apelou a um, um papel mais ativo do Reino Unido, para equilibrar a hegemonia alemã. O Deputado António Rodrigues recordou que o papel das instituições europeias mudou nos últimos anos. No que diz respeito às questões de defesa, considerou que ausência de políticas comuns é responsabilidade dos Estados; no que concerne às questões energéticas, considerou-as um exemplo da falta de solidariedade intraeuropeia, dando como exemplo o projeto do mercado ibérico de energia, dificultado pela França. Referindo-se ao possível refendo sobre a permanência na EU, Lorde Dubs afirmou não acreditar num resultado negativo. Questionou, ainda assim, o possível afastamento dos países fora da zona euro, no caso de vir a existir de facto uma política fiscal e regulamentação monetária comuns. Em resposta, o Deputado António Rodrigues recordou que o tratado fiscal obrigaria a políticas comuns, mesmo com moedas diferentes. Lorde Marlesford mencionou com apreensão os testes de stress do BCE à banca. A Alemanha e o Reino Unido têm muita dívida toxica; e por enquanto, o Reino Unido está isento dos testes de stress por estar fora da zona euro. Sobre a questão das Linhas de Torres, Lorde Roper, referiu-se à obra como um exemplo perfeito da cooperação entre engenheiros portugueses e britânicos, constituindo a mais bem sucedida obra de engenharia militar de que há registo. As Linhas de Torres são pouco conhecidas no Reino Unido, sendo a sua divulgação um dos objetivos dos “Friends”. Apresentou a atividade desenvolvida no sentido da divulgação e financiamento, bem como a intenção de visitar Portugal e as Linhas em novembro. O Deputado António Rodrigues relatou o recente encontro do GPA com os elementos da Rota Histórica das Linhas de Torres, realçou o empenho verificado, e reiterou a disponibilidade do GPA para cooperar em todas as questões necessárias. O Deputado Sérgio Sousa Pinto lamentou a fraca afluência às linhas, sendo a esse respeito opinião de Lorde Roper que a recuperação e a classificação das Linhas como monumento nacional podem estimular as visitas. O Deputado António Rodrigues mencionou o pedido da Rota Histórica, de um dia especial para celebração das Linhas, que foi acolhido pelo GPA no contexto da celebração do bicentenário no próximo ano. O GPA aguarda ainda enquadramento histórico e informações sobre a classificação como monumento nacional. Chi Onwurah (MP) comparou as Linhas de Torres com a Muralha de Adriano, para considerar quer o problema das Linhas é a falta de promoção do ponto de vista turístico. Já colocou os promotores de ambas as construções em contacto. Sobre as relações económicas e comerciais bilaterais, o Embaixador de Portugal apresentou as estatísticas mais recentes, que apontam para francas melhorias no sector do turismo. Da análise dos números resulta que o comércio bilateral foi pouco afetado pela crise.

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