II SÉRIE-D — NÚMERO 7

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 131.ª Assembleia da

União Interparlamentar (UIP), que teve lugar em Genebra, de 12 a 16 de outubro de 2014

A 131ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP) realizou-se em Genebra, no Centro de Conferências

Internacional de Genebra, de 12 a 16 de outubro. A Delegação Parlamentar da Assembleia da República a

esta reunião foi constituída pelo Vice-Presidente Guilherme Silva (Presidente da Delegação, PSD) e pelos

Deputados Alberto Costa (Vice-Presidente da Delegação, PS), José Matos Rosa (PSD), Rosa Maria

Albernaz (PS), Maria Paula Cardoso (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Fernando de Jesus (PS) e Hélder

Amaral (CDS/PP).

Os trabalhos da 131ª Assembleia foram abertos pelo Presidente da UIP, Abdulwahad Radi, que deu as

boas-vindas às delegações parlamentares representantes de 147 países que integraram esta Assembleia.

Para além de participar na Assembleia Plenária e no Conselho Diretivo, a Delegação da AR participou nas

reuniões das comissões permanentes e nas reuniões do “Grupo dos Doze Mais” e do “GRULAC +3”.

Destaques:

 Intervenção do Presidente da Delegação, Vice-Presidente Guilherme Silva (PSD), na 131ª

Assembleia Plenária

 Intervenção do Presidente da Delegação, Vice-Presidente Guilherme Silva (PSD), na reunião do

GRULAC +3

 Intervenções do Vice-Presidente da Delegação, Deputado Alberto Costa (PS) e dos Deputados

José Matos Rosa (PSD), Rosa Maria Albernaz (PS), Duarte Pacheco (PSD) e Helder Amaral (CDS-PP)

membros da Delegação em sede de Comissão

 Eleição do Dep. Duarte Pacheco (PSD), como Auditor Interno UIP 2015

 A Língua portuguesa como língua de trabalho na UIP

 Eleição do Presidente da UIP

A Assembleia (plenária)

Todos os Deputados membros da Delegação da AR participaram nas várias sessões da Assembleia da

UIP.

Ponto de urgência

A Assembleia recebeu dez propostas de inclusão para o ponto de urgência:

“Compromisso dos parlamentos do mundo no reconhecimento dos direitos do povo palestino”, proposta

apresentada pelo Equador; “O papel dos parlamentares na luta contra o terrorismo e a construção de uma

parceria internacional, através das Nações Unidas e outras organizações internacionais para erradicar o

extremismo e promover a cooperação e a tolerância entre as civilizações e os povos do mundo como base

para a paz e a segurança internacionais”, proposta apresentada pelos Emirados Árabes Unidos; “O papel da

União Interparlamentar respeitante ao terrorismo e ao extremismo do Estado Islâmico no Iraque e no Levante

(ISIL), Al Nusrah Front (ANF) e outros grupos terroristas” proposta apresentada pela República Árabe da Síria;

“O papel do União Interparlamentar e os Parlamentos nacionais na formulação de planos de ação nacionais de

execução para lutar contra todas as formas de exploração ligadas ao tráfico de seres humanos, especialmente

o tráfico de mulheres e crianças”, proposta apresentada por Marrocos; “O papel do IPU em incentivar e apoiar

uma iniciativa destinada a assegurar a proteção internacional para o povo palestino sob ocupação até que

uma solução de dois Estados seja conseguida, à luz da mais recente agressão militar israelense em Gaza”,

proposta apresentada pela Palestina; “O Compromisso por parlamentares de todo o mundo para promover um

quadro jurídico multilateral para o reescalonamento da dívida soberana dos países com vista à obtenção de

um sistema financeiro internacional mais estável e previsível”, proposta apresentada pelaArgentina; “O papel

dos parlamentos no apoio à implementação da resolução 2178 do Conselho de Segurança da ONU e apoio