6 DE DEZEMBRO DE 2014

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internacional para enfrentar a catástrofe humanitária provocada pelos atentados terroristas no Iraque e na

Síria”, proposta apresentada pelo Chile; “O papel da União Interparlamentar na promoção da Carta da ONU

para resolver os conflitos de maneira justa e contra a crescente ameaça do terrorismo”, proposta apresentada

pela Republica Islâmica do Irão; “O papel da UIP e dos parlamentos nacionais na promulgação de leis que

definem políticas para uma resposta eficaz e de preparação para o Ébola e outros surtos de doenças

infeciosas”, proposta apresentada pela Zâmbia e “O apoio parlamentar para uma resposta internacional

imediata e robusta para a epidemia de Ébola”, proposta apresentada pela Bélgica.

As Delegações da Zâmbia e da Bélgica, reviram as suas propostas, e em conjunto apresentaram uma

proposta: “O papel dos parlamentos no apoio a uma resposta internacional imediata e robusta para a epidemia

de Ébola e na aprovação de leis que garantam uma resposta eficaz e da preparação para o Ébola e outros

surtos de doenças infeciosas”, conforme o estabelecido no Regulamento da Assembleia 11.2 alínea c), que

diz: “Os autores de dois ou mais pedidos de inclusão de um item de emergência podem combinar as suas

propostas para apresentar uma em conjunto, desde que cada uma das propostas originais se relacione com o

mesmo assunto”.

A proposta conjunta da Bélgica e da Zâmbia, após votação, foi adotada para discussão.

No total, 16 oradores, participaram no debate.

Durante o debate, foi expressa profunda preocupação com o que foi um dos piores desastres de saúde na

história recente, que atingiu não apenas cinco países na África Ocidental (Guiné, Libéria, Nigéria, Senegal e

Serra Leoa), mas também vários países da Europa e América do Norte, salientando que o surto de Ébola é um

assunto de todos e que a comunidade internacional deve agir rapidamente para tentar conter.

Muitos oradores sublinharam a necessidade dos países afetados necessitarem de apoio e de uma resposta

imediata e coordenada, especialmente aqueles que têm poucos recursos para combater eficazmente a

epidemia. Os oradores referiram também a necessidade de desenvolver, em cooperação com organizações

internacionais especializadas, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e da indústria farmacêutica,

vacinas e tratamentos eficazes, a fim de evitar e tratar o vírus Ébola.

As preocupações expressas durante o debate foram refletidas no projeto de resolução.

Na manhã do dia 14, a resolução “O papel dos parlamentos no apoio a uma resposta internacional imediata

e robusta para a epidemia de Ébola e na aprovação de leis que garantam uma resposta eficaz e da

preparação para o Ébola e outros surtos de doenças infeciosas” foi aprovada por unanimidade pela

Assembleia da UIP.

Nos dias seguintes teve lugar o debate geral na Assembleia, que se centrou no tema: “Alcançar a

igualdade de género, o fim da violência contra as mulheres”.

Neste debate participaram representantes de todas as delegações presentes, entre os quais o Presidente

da Delegação Parlamentar de Portugal, o Vice-Presidente Guilherme Silva (PSD), que afirmou:

“É com enorme honra e responsabilidade, na qualidade de Presidente

da Delegação da Assembleia da República à UIP, que estou hoje aqui,

perante todos vós, para debater o tema da igualdade de género e do fim

da violência contra as mulheres.

É aqui, no palco desta Organização de base parlamentar, que deve a

sua salutar existência de 125 anos aos Parlamentos Democráticos que a

integram, e que representam cento e sessenta e quatro países de todo o

Mundo, que importa trazer uma questão da maior importância em qualquer

das nossas sociedades.

Estamos no seio da mais antiga Organização Parlamentar Internacional

com características e especificidades próprias, com um longo percurso

histórico que a distingue e lhe atribui maior visibilidade e eficácia, firmada por via de um maior estreitamento

de relações com as Nações Unidas e da intensificação da recíproca colaboração de ambas as Organizações

nas suas múltiplas áreas de intervenção.

E, tal como recentemente afirmei na Assembleia da República, por ocasião do 125.º aniversário da UIP, no

passado dia 17 de Setembro, Portugal, através da sua Delegação, tem sabido aproveitar o espaço de diálogo

internacional, que é a UIP, para a defesa das causas com que, por razões de princípio e afinidades históricas,