II SÉRIE-D — NÚMERO 10

2

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da participação da Assembleia da República na V Conferência Interparlamentar sobre a

Política Externa e de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD), que

decorreu em Roma, Itália, entre 5 e 7 de novembro de 2014

Composição da Delegação

Integraram a Delegação da Assembleia da República os seguintes Srs. Deputados:

 António Rodrigues (PSD), membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades

Portuguesas (CNECP) e Chefe da Delegação;

 José Matos Correia (PSD), Presidente da Comissão de Defesa Nacional (CDN);

 Marcos Perestrello (PS), membro da CDN;

 Paulo Pisco (PS), membro da CNECP;

 Vitalino Canas (PS), membro da Comissão de Assuntos Europeus (CAE);

 Sérgio Azevedo (PSD), membro da CAE.

O apoio técnico foi prestado pela Assessora da Comissão de Defesa Nacional, Maria Teresa Paulo e

pela Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia, Maria João Costa.

Enquadramento

O Senado e a Câmara dos Deputados da República Italiana, no âmbito da dimensão parlamentar da

respetiva Presidência do Conselho da União Europeia (UE), organizaram, no Senado da República, em

Roma, nos dias 5 e 7 de novembro de 2014, a V Conferência Interparlamentar sobre a PESC/PCSD. Esta

Conferência, cujo programa se anexa1, contou com a participação de todos os Parlamentos nacionais da

UE, do Parlamento Europeu e dos Parlamentos dos países candidatos, conforme consta da lista de

participantes2.

A documentação disponibilizada pela organização desta Conferência encontra-se acessível em:

http://ue2014.parlamento.it/34?appuntamento=23

Reunião dos Chefes de Delegação dos Países do Sul

Na véspera do início dos trabalhos da Conferência, reuniram-se os Chefes de Delegação dos países do

sul, sob a presidência do Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e do Presidente da Comissão

de Defesa do Senado, respetivamente, os Senadores Ferdinando Casini e Nicola Latorre.

Intervieram os Chefes de Delegação dos Parlamentos da Roménia, de Portugal de França, de Chipre,

de Espanha, da Grécia, da Eslovénia, de Malta e de Itália. O Chefe da Delegação da Assembleia da

República, Deputado António Rodrigues (PSD), manifestou a sua preocupação com a situação dos

imigrantes que viajam clandestinamente da margem sul para a margem norte do Mediterrânio,

considerando premente passar das palavras aos atos quanto à expressão da solidariedade por parte dos

Estados-Membros da UE relativamente a este assunto, nomeadamente através de uma ação política

conjunta e determinada, da revisão da política de imigração e de asilo e de uma ação concertada na origem

dos fluxos migratórios, no Norte de África, colocando a tónica nas pessoas. Por outro lado, considerou

também que a nova Comissão Europeia deveria chamar a si a iniciativa com vista à adoção de uma ação

1 Disponível em:

http://ue2014.parlamento.it/SemestreUE/view_groups/download?file_path=/appuntamento/programma_ens/000/000/023/CSFP-CSDP_Programme_EN.pdf

2 Disponibilizada em: http://ue2014.parlamento.it/SemestreUE/view_groups/download?file_path=/approfondimento_appuntamento/allegato_pdf_ens/000/000/157/FINAL_PESC-PSDC_LIST.pdf