7 DE FEVEREIRO DE 2015

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Fotyga, desempenhado a função de moderadora e o Vice-Presidente da Comissão de Defesa da Câmara

dos Deputados italiana, Deputado Massimo Artini, de Relator.

Da delegação da Assembleia da República, participaram neste GT os Deputados José Matos Correia

(PSD), Presidente da CDN e Marcos Perestrello (PS), membro da CDN.

O Diretor-Geral da Política de Defesa do Ministério da Defesa italiano, Juan Francisco Martínez Núñez,

organizou a sua intervenção em torno dos seguintes três eixos: o conceito, o financiamento e a vontade

política referente à utilização dos “battlegroups”.

O Diretor-Geral do Pessoal Militar da União Europeia, Wolfgang Wosolsobe, considerou essencial a UE

agilizar mecanismos de resposta rápida, incluindo os “battlegroups”, que poderiam, por exemplo, ter sido

acionados no Chade, no Mali e na República Centro-Africana. Chamou a atenção para a necessidade de

um comando e de uma capacidade de planeamento apropriados a este conceito, envolvendo todos os

intervenientes desde o início, bem como a importância de garantir processos de decisão rápidos, eficazes e

flexíveis, tanto ao nível europeu, como, sobretudo, ao nível nacional.

A Investigadora do Instituto de Assuntos Europeus e Internacionais (IAI), Nicoletta Pirozzi, procedeu a

uma análise de perspetiva histórica do conceito dos “battlegroups”, identificando a questão do modelo de

financiamento e da vontade política, nomeadamente a exigência de unanimidade no Conselho nesta

matéria e as diferentes estratégias entre os Estados-Membros, como os principais óbices à sua utilização.

O debate entre os participantes deste GT decorreu sobretudo em torno da necessidade de revisão do

mecanismo de partilha de custos com vista a tornar os “battlegroups” numa capacidade que pudesse

realmente ser usada quando necessário e da falta de vontade política por parte dos Estados-Membros. Foi

também salientada a necessidade de uma maior coordenação entre os Estados-Membros em matéria de

política de defesa e de orçamentos, sendo igualmente mencionada a necessidade de se evitar a duplicação

de esforços e de uma maior articulação com a NATO, com vista a uma efetiva intervenção rápida, incluindo

operações de estabilização, por parte da UE em cenários de crise, com o apoio dos Estados interessados

(respeitando os países com tradição de neutralidade militar e concretizando o artigo 44.º do Tratado da

UE), assim como a importância de colocar ao serviço conceitos e estruturas já existentes, com base numa

vontade política determinada, como é o caso dos “battlegroups”, que deveriam constituir uma opção

credível a ser usada em situações de crise e de prevenção de conflitos. Por fim, foi também sugerida por

vários intervenientes a necessidade de alteração do nome “battlegroups”, por ser considerado muito

agressivo e uma das razões pelas quais nunca tenham sido usados e foram proferidos votos para que a

Alta Representante fosse bem-sucedida no processo de conceção da nova Estratégia Europeia de

Segurança, que pudesse incluir uma estratégia para o destacamento dos “battlegroups” e a agilização dos

processos de decisão em cada um dos Estados-Membros nesta matéria, bem como na reforma do

mecanismo de Athena, com vista a uma maior partilha de custos no referente a operações de rápida

reação, e ainda no reforço das estruturas civis da UE para a gestão de crises.

O debate acerca deste tema prosseguirá na próxima Conferência Interparlamentar PESC/PCSD, em

Riga, em março de 2015.

Grupo de Trabalho 2 – Reforço das relações UE-África

Em jeito de preparação do debate sobre este tema, a organização da Conferência elaborou uma nota de

enquadramento intitulada “O reforço das relações UE-África: pontos de vista da UE e da União Africana”8.

O Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Letónia, Deputado Ojārs Ēriks Kalniņš,

moderou o debate ocorrido neste GT, de que foi Relator o Presidente da Comissão de Negócios

Estrangeiros e Defesa do Parlamento grego, Deputado Manousos Voloudakis. O painel que presidiu a este

GT teve como oradores o Investigador da Universidade de Milão, Giovanni Carbone, e o Diretor Executivo

do Serviço Europeu de Ação Externa para África, Nicholas Westcott.

8 Que se encontra acessível em:

http://ue2014.parlamento.it/SemestreUE/view_groups/download?file_path=/approfondimento_appuntamento/allegato_pdf_ens/000/000/148/UE_Africa_EN.pdf