7 DE FEVEREIRO DE 2015

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forte, rápida e determinada relativamente a esta realidade.

O debate foi marcado pela perceção generalizada de que existiriam sérias consequências para a UE

num cenário em que o norte de África se tornasse num santuário para terroristas e num lugar onde as

guerras civis assumissem um carater endémico e de que urgia uma ação coordenada por parte da UE para

fazer face a este desafio multifacetado. Foi também expressa a preocupação em relação à situação na

Líbia, bem como à questão energética e do terrorismo na região do norte de África e referenciada a tensão

existente entre Chipre e a Turquia, marcada por alegados incidentes ocorridos em águas territoriais

cipriotas.

Programa

Do Programa da Conferência constavam os pontos que seguidamente se apresentam:

 Reunião dos Chefes de Delegação e da Comissão Ad Hoc para revisão do Regulamento

O Presidente da Comissão de Defesa da Câmara dos Deputados Italiana, Deputado Elio Vito, começou

por fazer uma síntese do trabalho efetuado tendo em vista a revisão do Regulamento da Conferência e

referiu-se às propostas de alteração apresentadas, reunidas em documento previamente distribuído. De

seguida, aludiu à proposta de conclusões distribuída pela Presidência e às propostas de alteração

apresentadas por várias delegações.

Foram efetuadas algumas intervenções, cumprindo destacar a da Chefe de Delegação do Parlamento

dos Países Baixos, Deputada Angelien Eijsink, que sugeriu que os Parlamentos nacionais interessados

poderiam reunir-se antes da próxima Conferência Interparlamentar com vista a aprofundar e preparar um

documento sobre as perspetivas parlamentares sobre o futuro dos EU Battlegroups, como forma de

contribuir para dar resposta à principal crítica que é dirigida aos Battlegroups, que se centra na falta de

vontade política. Esta proposta colheu o apoio de várias delegações e a oposição do Chefe da Delegação

do Parlamento Europeu, Deputado Elmar Brok.

 Sessão de Abertura

A Sessão de Abertura da Conferência foi realizada pelos Presidentes do Senado Italiano, Senador

Pietro Grasso, e da Câmara dos Deputados Italiana, Deputada Laura Boldrini.

Foi salientada a excecional situação geopolítica atual, os desafios daí decorrentes e as

responsabilidades que impendem sobre os atores políticos com vista ao desenvolvimento de ações

concretas para fazer face a essas múltiplas situações, a médio-longo prazo, nomeadamente através de um

papel mais ativo por parte da UE, considerado um modelo de referência em matérias de democracia,

direitos humanos, Estado de Direito, prevenção de conflitos, desenvolvimento sustentável, muito apreciado

no mundo árabe e em África. Foi colocado um especial enfoque na situação da Ucrânia (com

consequências económicas e energéticas, que deveriam ser refletidas pela UE, num reajuste da Política de

Energia, quanto ao aprovisionamento e aos países fornecedores, da Política de Vizinhança da UE, na

política de imigração e de asilo, etc.), na ação do autodenominado Estado Islâmico do Iraque e do Levante

(EIIL) e na situação na Líbia e na Síria (com consequências diretas ao nível da devastação e pobreza das

populações locais, dos fluxos migratórios, etc.) e na evolução da Política Comercial Comum,

nomeadamente na celebração de acordos comerciais com os EUA, com países asiáticos e com o

Mercosul.

De seguida, tomaram da palavra os Presidentes da Comissão de Negócios Estrangeiros do Senado e

da Câmara dos Deputados do Parlamento de Itália, respetivamente, o Senador Pier Casini e o Deputado

Fabrizio Cicchitto, e o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu,