II SÉRIE-D — NÚMERO 10

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que tencionava visitar as vinte e oito capitais dos Estados-Membros no seu primeiro ano de mandato e que,

nessa ocasião procuraria reunir com os Parlamentos nacionais, nomeadamente com as comissões

parlamentares de negócios estrangeiros e de defesa.

O debate subsequente centrou-se na questão dos battlegroups (sobretudo em referência ao documento

produzido pela delegação holandesa intitulado “use them or loose them”5), da Ucrânia, da parceria da UE

com o leste da Europa, da necessidade de a UE agir em coordenação, coerência e determinação, das

relações com a Rússia, do conflito israelo-árabe, da estabilidade no Mediterrâneo, da situação no Iraque,

do combate e do apoio aos que combatem o EIIL, da ajuda humanitária, do acolhimento dos deslocados,

da política de imigração, da estabilidade dos Balcãs, da questão entre Chipre e a Turquia e do papel da UE

em relação a esta situação e do reconhecimento do Estado da Palestina pela Suécia (o primeiro Estado-

Membro da UE a fazê-lo).

O Deputado Paulo Pisco (PS) proferiu uma intervenção sob o signo da “UE dos objetivos”, referindo-se

à questão do Estado da Palestina e ao contributo da UE para se atingir esse objetivo, bem como ao

comportamento de Israel e ao contributo da UE na defesa dos direitos humanos, concluindo pela defesa da

solução dois povos/dois Estados.

O Deputado António Rodrigues (PSD) interveio, dirigindo-se à Vice-Presidente da Comissão Europeia

justamente para a abordar sobre a questão da coordenação entre a Comissão e o Conselho nas matérias

da competência do seu pelouro. Assinalou também a questão da política de imigração e da necessidade de

a UE assumir uma abordagem política sobre esta questão, bem como uma abordagem solidária em relação

aos Estados-Membros mais expostos à entrada de imigrantes provenientes do norte de África, através do

Mediterrâneo. Por fim, registando com agrado a intenção de a Alta Representante da UE e Vice-Presidente

da Comissão em visitar todos os Estados-Membros no primeiro ano do seu mandato, procedeu ao convite

para, nessa ocasião, visitar a Assembleia da República.

A Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança e Vice-

Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, respondeu às questões colocadas, focando a sua

intervenção na questão das relações com a Rússia, da situação face ao vírus Ébola, da questão de

recolocar na agenda do conflito Israelo-Árabe o objetivo de um processo de paz tendente ao

reconhecimento de dois Estados, a importância da edificação de uma verdadeira PESC/PCSD, o

desenvolvimento das parcerias a leste a sul da UE e o combate credível, coerente e consistente ao EIIL.

 Grupos de Trabalho

Grupo de Trabalho 1 – Perspetivas parlamentares do futuro de envio de forças militares no

quadro da PCSD

Como forma de preparação do debate sobre esta matéria, a Presidência italiana elaborou uma nota de

enquadramento denominada “Perspetivas parlamentares sobre o futuro dos EU battlegroups”6. Refira-se

igualmente as cartas enviadas, sobre este tema, pelos parlamentos da Croácia, da Lituânia, dos Países

Baixos, de Portugal e da Suécia e do Bundestag alemão e do Sejm polaco7.

Neste Grupo de Trabalho (GT) intervieram o Diretor-Geral da Política de Defesa do Ministério da Defesa

italiano, Juan Francisco Martínez Núñez, a Investigadora do Instituto de Assuntos Europeus e

Internacionais (IAI), Nicoletta Pirozzi, e o Diretor-Geral do Pessoal Militar da União Europeia, Wolfgang

Wosolsobe, tendo a Presidente da subcomissão SEDE da comissão AFET do Parlamento Europeu, Anna

5 Disponível em:

http://ue2014.parlamento.it/SemestreUE/view_groups/download?file_path=/approfondimento_appuntamento/allegato_pdf_ens/000/000/098/NL_Discussion_Paper.pdf

6 Que se encontra acessível em: http://ue2014.parlamento.it/SemestreUE/view_groups/download?file_path=/approfondimento_appuntamento/allegato_pdf_ens/000/000/104/Battlegroups_EN.pdf

7 Que podem ser consultadas no sítio da Conferência na internet, em: http://ue2014.parlamento.it/34?appuntamento=23