II SÉRIE-D — NÚMERO 10

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Deputado Elmar Brok.

A centralidade da questão da vontade política, coordenada entre os Estados-Membros foi expressa

pelos vários interlocutores como condição primeira para fazer face à situação económico-financeira, por um

lado, e ao desafio de segurança que hoje se coloca de forma premente à UE, por outro lado, constituindo o

denominador comum a cada um dos painéis em debate durante a Conferência. Foi sublinhada a

necessidade de a UE provar ter capacidade para decidir e agir de forma coerente e eficaz sobre estes

desafios, no momento em que se celebram vinte e cinco anos da queda do muro de Berlim e em que a UE

foi sendo capaz de garantir a paz no seu território. Foi ainda manifestada solidariedade e lançado o repto

para a necessidade de a UE partilhar responsabilidades na proteção das minorias religiosas ameaçadas

pelo EIIL e na política de imigração face ao fluxo oriundo do sul do Mediterrâneo.

 A Defesa como um pilar da Integração Europeia

A Ministra da Defesa de Itália, Roberta Pinotti, destacou na sua intervenção a importância do papel dos

Parlamentos nacionais em matéria de defesa e do estabelecimento de canais de diálogo com e entre os

seus Membros. Recordou que a paz constituiu um dos pilares centrais em que assentou o projeto europeu

e que o esforço na contínua construção da paz deveria manter-se uma prioridade dos Estados-Membros da

União. Condenou de forma veemente a violência e a devastação decorrente da ação do EIIL e da situação

na Síria e na Líbia, expressando também preocupação face à situação na Ucrânia.

 O Mediterrâneo e as crises nas fronteiras da União Europeia. Desafios globais e regionais: do

Médio Oriente à Ucrânia.

Este tema foi apresentado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da República italiana, Paolo

Gentiloni, que descreveu a situação nos principais focos de instabilidade política nas fronteiras da UE e as

consequências para toda a região, sublinhando o modelo atrativo que a UE representa, nomeadamente

contra a guerra e a ditadura. Referiu a questão dos refugiados da Líbia e o impacto que as situações em

presença representavam em termos de pressão para a política de imigração e asilo da UE, bem como a

questão do conflito entre Israel e a Palestina, defendendo a solução dois povos/dois Estados e apelando a

que a UE envidasse esforços para contribuir para a mediação e para a resolução deste conflito, e, por fim,

referiu-se à situação na Ucrânia e à crise existente na UE, que dependiam de uma solução política.

Seguiu-se o período de debate, que se focou – com posições diversas expressas pelos vários

intervenientes – nas questões referentes à situação da Ucrânia (nomeadamente no apoio às reformas na

Ucrânia ao nível da segurança, da formação das forças armadas, do sistema político, da economia, etc.), à

necessidade de um expressivo apoio financeiro e de maior solidariedade e coordenação entre os Estados-

Membros sobre esta questão, à questão energética (incluindo o debate acerca do nuclear), à questão do

respeito pelo direito internacional, à solidariedade para com os países bálticos, às relações com a Rússia,

ao alargamento da UE e à política de vizinhança, ao conflito no Médio Oriente entre Israel e a Palestina, à

reconstrução da Faixa de Gaza, ao importante papel do Egito, à tensão entre Chipre e a Turquia, à

evolução positiva da Tunísia e, por fim, à necessidade de uma ação conjunta para combater o EIIL.

A organização da Conferência elaborou duas notas de enquadramento sobre “O Mediterrâneo e as

crises às fronteiras da União Europeia. Desafios regionais e globais: do Médio Oriente à Ucrânia”, uma

dedicada à situação na Ucrânia e outra ao Médio Oriente3.

3 Respetivamente, disponível em:

http://ue2014.parlamento.it/SemestreUE/view_groups/download?file_path=/approfondimento_appuntamento/allegato_pdf_ens/000/000/142/Ucraina_EN.pdf e http://ue2014.parlamento.it/SemestreUE/view_groups/download?file_path=/approfondimento_appuntamento/allegato_pdf_ens/000/000/143/Medio_Oriente_EN.pdf