7 DE FEVEREIRO DE 2015

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período. Referiu a esse propósito que, em 2004, os Estados-Membros que aderiram à União tiveram a

oportunidade de concluir a integração já no seio da União, mas que tal não voltaria a acontecer e que o

objetivo era que os novos Estados que venham a aderir estejam em perfeitas condições, sem necessidade

de maiores adaptações.

Srdjan Majstorovic começou por considerar que se a União Europeia falhasse nos Balcãs seria muito

difícil ter um papel a nível global, pois não tendo dimensão regional, não seria credível num plano mais

alargado. Traçou então um panorama dos processos de integração pós 2004, referindo que a adesão da

Croácia e que a Sérvia e o Montenegro estariam em fases avançadas do processo. Referiu que a Albânia

já era um país candidato e que o Kosovo estava em negociações sobre o acordo de adesão.

Relativamente aos próximos cinco anos, considerou correta a abordagem da Comissão Europeia em

anunciar que não realizaria qualquer alargamento ao longo desse período, referindo até que a Sérvia, que

estava em fase avançada no processo de integração, necessitaria de cinco anos para completar o

processo de adesão, pelo que considerou natural que nos próximos cinco anos não se assistisse a um

novo alargamento. Aludiu ainda às novas prioridades estabelecidas pela Comissão Europeia: Estado de

Direito, Governação económica e reforma da administração pública, considerando-as prioridades claras e

importantes.

Em especial, relativamente à Sérvia, considerou que o processo de integração continuava a funcionar e

a ter uma força dinamizadora no sentido da promoção da mudança e da implementação de reformas. E que

no seu país tal se devia a um processo transparente e claro, que motivava todos os cidadãos.

Por último, tomou a palavra Gerald Knaus, que recorreu a uma apresentação em powerpoint. Começou

por apresentar a evolução acerca da aceitação do alargamento da UE entre os cidadãos europeus,

considerando que os Estados, à medida que permaneciam mais tempo na União, tinham mais reservas à

entrada de novos países. Considerou também que a exigências de reformas associadas ao processo de

adesão suscitava muitas dúvidas, sobretudo por não ser claro que os progressos pudessem conduzir à

adesão ou, por outras palavras, que essa adesão fosse correlacionada com o mérito.

No seu entender, o processo de alargamento deveria ser idêntico ao “Roteiro para a concessão de

Vistos da UE”, i.e., que fossem claramente definidas quais as etapas para atingir que objetivos e que cada

uma das etapas fosse avaliada individualmente, no quadro de um processo claro e transparente, baseado

no mérito.

Não desconsiderando as questões políticas, considerou que nada impedia que os capítulos técnicos não

fossem tratados através de roteiros com “benchmarks” claros, que permitissem uma avaliação real e

transparente. Considerou, aliás, que os relatórios de progresso eram inúteis se continuassem a ser

preparados e redigidos como têm sido.

Seguiu-se um debate com diversos intervenientes, que aludiram à importância da estabilidade na

região, à normalização das relações entre os países; às políticas energéticas dos países da região; às

relações com a Rússia; à reação dos países relativamente à “suspensão” do alargamento nos próximos

cinco anos; à questão da Turquia; e à questão da designação oficial de FYROM/Macedónia.

Cabe especial referência à intervenção do Deputado Vitalino Canas (PS) que colocou três questões.

Em primeiro lugar, recordou o sucedido no jogo de futebol entre a Sérvia e a Albânia e referiu que nos

diversos encontros que teve com entidades da Albânia foi sempre garantido que o conceito de Grande

Albânia estaria totalmente colocado de lado, no entanto, considerou que o incidente no jogo de futebol

suscitava a questão de se perceber se esse ideal continuava a existir entre a população, se seria apenas

entre grupos marginais ou se se tratara de um epifenómeno. Em segundo lugar, relativamente à Bósnia e

Herzegovina, referiu que se falava muito em alterar o Acordo de Dayton, mas quis saber em que direção

seria essa alteração. Aludiu a uma recente visita ao país e à sensação que o país se considerava num

beco sem saída. De igual modo, considerou que ninguém parecia saber para onde queria ir. Perguntou

ainda qual seria a fonte impulsionadora de mudança que poderia promover uma alteração substancial e se

esse impulso poderia residir no processo de adesão à UE e em que sentido. Em terceiro lugar,

relativamente às relações entre a Sérvia e o Kosovo, começou por reconhecer o enorme progresso nas

conversações relativamente ao restabelecimento de relações entre os dois países e perguntou o que

faltava para a total normalização das relações entre os dois países.

Após o debate, os oradores tiveram oportunidade de comentar e responder muito brevemente às