II SÉRIE-D — NÚMERO 10

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soluções como resposta às expetativas dos cidadãos.

A final, concluiu, fazendo votos para que o debate se concretizasse em torno das matérias da vida real,

começando pelo plano de investimentos Juncker.

Adoção da agenda da LII COSAC

O Presidente apresentou o projeto de agenda da Conferência, após o que foi por todos adotado, sem

alterações.

Apresentação do 22.º Relatório Bi-anual da COSAC

A apresentação do referido documento foi efetuada pelo membro permanente do Secretariado da COSAC,

Christiana Fryda, tendo recaído nos capítulos relativos à Europa 2020; no futuro das relações entre as

instituições europeias e os Parlamentos nacionais; no Mediterrâneo e o papel dos Parlamentos nacionais; e as

agências da União Europeia e os Parlamentos nacionais3.

Apresentação dos resultados da reunião da Troika Presidencial da LII COSAC

O Presidente Vannino Chiti informou que a Troika tinha introduzido alterações aos documentos relativos

aos projetos de Contributo e de Conclusões e que os mesmos haviam sido distribuídos. Este procedimento

tinha seguido a linha do proposto na carta enviada por 14 Câmaras parlamentares, sobre o processo e

práticas, debatidos na reunião dos Presidentes, efetuada em julho.

Cartas recebidas pela Presidência

Foram mencionadas pelo Sr. Presidente, as cartas provenientes dos Parlamentos da Suíça e da Geórgia,

solicitando convites para a reunião da COSAC, que após terem sido analisadas pela Troika foram convidados

como observadores. A Presidência Italiana também tinha convidado como observador, o Presidente do

Conselho Regional da Lombardia. Foram prestadas informações sobre a carta enviada pelo Presidente da

Comissão de Assuntos Europeus do Senado polaco, sobre a extensão do texto do Contributo, devendo os

assuntos ser mais centrados nos temas da agenda da COSAC. Também a Comissão de Assuntos Europeus

do Bundestag da Alemanha se tinha pronunciado sobre o projeto de Contributo. E, ainda, uma carta oriunda

do parlamento húngaro sobre o projeto de Conclusões, no âmbito da estratégia Europa 2020.

Ponto de situação da Presidência Italiana do Conselho da União Europeia

O Sr. Primeiro-Ministro de Itália, Matteo Renzi, fez uma intervenção, começando por recordar o significado

da importância histórica do 25.º aniversário da queda do muro de Berlim e o 20.º aniversário da tragédia de

Srebrenica, num momento em que a Europa se encontrava a atravessar uma fase de estagnação económica e

uma crise de ideais, comprometendo a paz e a esperança das gerações futuras.

Após ter felicitado a eleição de Donald Tusk, como Presidente do Conselho Europeu, assinalou que Itália

tinha exercido a Presidência, durante seis meses, num período de transição em que se verificava o

abrandamento no tratamento de alguns dossiês europeus, como era o caso do Acordo de Parceria

Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) que gostaria de ter podido impulsionar as negociações e de

ter pressionado, junto do Conselho, o desenvolvimento da classificação made in para os produtos vendidos no

mercado único.

Defendeu que os Estados-Membros deviam seguir o Pacto de Estabilidade e Crescimento e assumir a

implementação das reformas estruturais necessárias para o relançamento do crescimento e neste sentido,

congratulava-se com o plano de investimentos Juncker.

A intervenção do Sr. Primeiro-Ministro foi seguida de intervenções de membros das delegações presentes,

que abordaram, nomeadamente, o investimento público e a sustentabilidade dos projetos; o desemprego e o

fundamentalismo religioso; a imigração; o restabelecimento da confiança nas instituições europeias pelos

cidadãos; a renovação da Comissão Europeia; a prioridade ao crescimento para responder à crise na zona

euro; a situação das finanças públicas e o mecanismo de resolução único; e as orientações do plano Juncker;

o partenariado oriental; a ligação entre a Rússia e a Ucrânia; a necessidade de reorientar a política económica

3 http://www.cosac.eu/52-italy-2014/plenary-meeting-of-the-lii-cosac-30-november-2-december-2014/d1-9%2022nd%20Bi-

annual%20Report%20of%20COSAC.pdf