7 DE FEVEREIRO DE 2015

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resultados negativos e para promover medidas positivas; posições contra integração adicional na UE e, antes,

haver mais integração entre os Estados-Membros e, deste ponto de vista, a estratégia devia ser ou revista, ou

abolida; o custo efetivo das políticas de investimento versus a dependência da importação de energia; a

necessidade de transparência sobre a utilização dos fundos europeus, a nível nacional, frente aos cidadãos; a

promoção do investimento na educação, na formação e na investigação como solução; a necessidade de

alinhar o Pacto de Crescimento e Estabilidade com outros planos e de aproveitar o acordo de comércio com os

EUA; necessidade de investir numa União de Energia Europeia e de investir na governança da internet e do

mundo digital, para o qual existem fundos; necessidade de implementar a agenda digital.

O Sr. Deputado Nuno Matias interveio neste painel, referindo que apoiava a visão de que, sem

crescimento e competitividade, os objetivos fixados para a estratégia Europa 2020 não seriam alcançados e

defendia o aproveitamento da iniciativa a nova Comissão Europeia sobre os investimentos, o novo fundo

europeu, e dos acordos comerciais e de parceria com os EUA e Canadá, como forma de recuperar a

economia europeia.

A Sr.ª Deputada Carla Cruz interveio, igualmente, neste painel, referindo que, embora o assunto fosse

relativo ao crescimento e emprego, a estratégia Europa 2020 não tinha sido um sucesso, visto que se

continuava a registar desemprego e pobreza. Milhões de jovens não tinham emprego e, em Portugal, mais

de um milhão vivia em estado de pobreza. Questionava o facto de, com os instrumentos financeiros da União

como era possível falar em crescimento e criação de emprego.

Os oradores procederam às respostas, de acordo com as seguintes abordagens: necessidade de

equacionar as soluções no quadro da Europa, como um todo, ou, como o resultado do somatório das políticas

nacionais; para uma Europa mais justa, a chave era a questão social; eram necessários a simplificação dos

sistemas administrativos, o investimento no pacote da energia e do clima da Europa, o mundo digital, a

investigação, a garantia de segurança na UE e vizinhança e a transparência dos processos; os objetivos da

estratégia Europa 2020 não tinham sido alcançados porque as reformas não tinham sido apoiadas pelos

correspondentes investimentos, devendo a política económica e fiscal, no quadro do PEC, incluir novos

incentivos, que incorporassem transparência e responsabilidade para as políticas macroeconómicas; nenhum

desenvolvimento seria possível, caso se verificassem reduções drásticas no orçamento da educação, indo

contra os objetivos fixados na estratégia.

Reunião dos Presidentes/Chefes das delegações

Os Presidentes/Chefes de Delegação da COSAC procederem, em seguida, à análise, discussão e votação

das propostas de Contributo e das Conclusões da LI COSAC.

O Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Paulo Mota Pinto (PSD) acompanhou e

participou na votação das várias propostas de alteração que resultaram nos textos finais dos Contributos e das

Conclusões, que foram sujeitos a votação no dia seguinte. Refira-se que a delegação portuguesa apresentou

duas propostas de alteração: uma ao texto das Conclusões e outra ao do Contributo4.

Forum das Mulheres Parlamentares da COSAC

Este Forum decorreu, pela terceira vez, na LII COSAC, tendo antecedido o início dos trabalhos do segundo

dia. Esteve presente em representação da delegação da Assembleia da República à LII COSAC, a Senhora

Deputada Carla Cruz.

Primeiramente, a apresentação do tema esteve a cargo da Investigadora da WCIR Unit – Eurofound

(European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions5), Isabella Biletta, durante a qual

se referiu à situação vivida em Itália e no resto da Europa. A abordagem incidiu na análise do domínio das

horas de trabalho homem/mulher; dos apoios da comunidade e do Estado; o papel das empresas e a noção de

equilíbrio em matéria de horário de trabalho; e a escolha dos trabalhadores pela flexibilidade de horário de

trabalho.

Em seguida, pronunciou-se a Jornalista e Escritora, Elisabetta Ambrosi, autora do livro “Guerriere” – La

4 Estas propostas encontram-se anexas ao presente relatório. 5 http://eurofound.europa.eu/publication-contributors/biletta-isabella