II SÉRIE-D — NÚMERO 10

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resistenta delle nuove mamme italiane – designadamente sobre as dificuldades enfrentadas pelas novas

gerações e a situação da mulher italiana, em Itália.

Seguiu-se um período de debate, com a apresentação de questões relativas ao papel da Igreja em relação

às políticas governamentais e sobre a situação do desemprego das mulheres na Grécia6.

Perspetivas de integração europeia: o papel global da União Europeia e a projeção das suas

políticas no mediterrâneo e na Europa de Leste

Foram oradores neste painel o Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Rámon Luis Valcárcel Siso, o

Senador italiano, membro da Comissão de Políticas Europeias, Claudio Martini e a Presidente da Comissão

de Assuntos Europeus do Parlamento da Letónia, Lolita Cigane.

O Presidente da Comissão de Políticas Europeias do Senado, Vannino Chiti, introduziu o tema em

apreciação, começando por dar nota dos desafios que a UE tem enfrentado, na sua vizinhança. O caso da

intervenção da Rússia na Ucrânia permitia sublinhar que as mudanças unilaterais das fronteiras dos estados

não era aceitável e, embora a União não quisesse um nona guerra fria, não poderia sacrificar valores,

fundados na coexistência pacífica entre povos. No Mediterrâneo estava a ser atravessado por conflitos abertos

instáveis – guerra civil na Líbia e na Síria; o conflito israelo-palestiniano; a questão do Chipre. As questões

associadas à religião e a sua exploração através de perseguições bárbaras; a imigração e expulsão de

cristãos no Médio Oriente constituíam fatores de desestabilização nas regiões de fronteira. A Europa devia ter

uma política de firmeza, construída no princípio da paz.

O Sr. Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Rámon Luis Valcárcel Siso, pronunciou-se sobre a política

de vizinhança europeia, dizendo que, mais do que nunca, os seus objetivos eram necessários. Perante as

crises que se enfrentavam, era muito importante apoiar as mudanças sociais e estruturais, a promoção do

Estado de direito, o respeito pelos direitos humanos e a transição das economias de mercado, garantindo

segurança e prosperidade aos cidadãos. Referiu-se à reação da UE às crises de vizinhança e ao caso da

Tunísia e o crescente grau de democratização. Na Europa oriental assinalou a escalada de violência na

Ucrânia e a visão da nova Rússia de Putin; a resposta da Moldávia e da Geórgia à pressão russa, através da

celebração de acordos de associação destes países com a UE e assinalou a importância da diplomacia

parlamentar. Defendeu a coerência entre os Estados-Membros, entre as instituições europeias e entre aqueles

e estes. Destacou o papel do Parlamento Europeu e dos Parlamentos nacionais no sentido de assegurara

essa coerência. Salientou, por fim, a incapacidade de os Estados-Membros, de forma individual tratarem

destes desafios globais, antes, cabendo à UE um lugar na esfera internacional.

O Senador italiano, membro da Comissão de Políticas Europeias, Claudio Martini, co-relatorcom o

Deputado Giovanni Mauro do inquérito realizado pela Comissão de Políticas Europeias sobre a situação no

Médio Oriente, expôs os seus resultados.

A Sr.ª Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento da Letónia, Lolita Cigane, enfatizou

o facto de 2014 ter sido um ano de mudanças radicais para a política de vizinhança europeia. Referiu-se à

expansão militar dos fundamentalistas islâmicos no Iraque, Síria e Líbia, às agressões da Rússia na Ucrânia, e

às regiões do sul e orientais da UE. Sublinhou que a Parceria oriental seria uma das prioridades da

Presidência da Letónia e que a Conferência de Riga empreenderia uma revisãofundamental. Muitas matérias

práticas seriam abordadas como os acordos de associação com a Ucrânia, a Geórgia e a Moldávia,

procurando novos modelos de cooperação em áreas de interesse mútuo com a Bielorússia, o Azerbeijão e a

Arménia. Focou a necessidade de estabelecer objetivos na Parceria oriental como a questão de saber qual o

resultado da iniciativa do partenariado conjugado com as aspirações dos países de se juntarem à EU e

também a necessidade de se saber como construir relações com a Rússia.

Em seguida, foi dado início ao debate, durante o qual foram abordados assuntos relativos a: necessidade

de adaptação da política de vizinhança europeia às circunstâncias; conceder maior apoio ao FRONTEX para

melhor proteção das fronteiras situadas ao sul da Europa; a descoberta de reservas de hidrocarbonetos no

Mediterrâneo oriental e Chipre; a reorientação das relações com a Rússia; entre outras.

6 Esta reunião não foi acompanhada até ao final, devido ao grande atraso da oradora principal e à necessidade de a delegação estar

presente na sessão plenária.