II SÉRIE-D — NÚMERO 10

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intervenções efetuadas.

Antes de dar por concluído o Grupo de Trabalho, o Presidente deu a palavra ao relator, Deputado do

Parlamento Europeu Afzahl Khan, que fez uma síntese do debate e que traçou em linhas gerais os pontos

mais importantes.

 A crise na Líbia

Na impossibilidade de estar presente, Bernardino León, Especial Representante das Nações Unidas e

Chefe da Missão das Nações Unidas na Líbia, enviou uma mensagem, que foi lida pelo Presidente da

Comissão de Defesa do Senado Italiano, Senador Nicola Latorre.

O cerne da mensagem focou-se na complexa situação de grave instabilidade política existente no país,

com as instituições constitucionalmente previstas a colapsar e na necessidade de se instaurar um cessar-

fogo e de controlo das fronteiras, bem como um corredor humanitário para apoiar os deslocados,

salientando a necessidade premente de uma solução política para o conflito, num país extremamente

dividido, entre milícias, e com potencial impacto para toda a região.

 Adoção do Regulamento e das Conclusões

Foram apresentadas pelos vários relatores, as sínteses dos três Grupos de Trabalho que tinham reunido

no dia anterior.

O Regulamento da Conferência foi aprovado na versão apresentada no início da Conferência, tendo

sido igualmente aprovadas as “Boas Práticas”, que a ele serão anexas10.

De seguida, a Presidência apresentou uma terceira versão das conclusões, que pretendia constituir uma

versão consensual tendo presentes as diversas alterações propostas pelas delegações. Esta versão das

conclusões, distribuída no decurso da sessão de encerramento, acabaria por ser aprovada, sem que tenha

existido espaço para debate ou votação das alterações apresentadas. Ainda assim, todas as propostas de

alteração que foram sendo apresentadas foram analisadas pelos membros da delegação da AR, que

expressou a sua concordância com o documento final submetido pela Presidência.

As conclusões adotadas podem ser visualizadas em:

http://ue2014.parlamento.it/SemestreUE/view_groups/download?file_path=/approfondimento_appuntam

ento/allegato_pdf_ens/000/000/153/PESC-PSDC_Conclusions.pdf

Assembleia da República, 28 de novembro de 2014.

O Chefe de Delegação, António Rodrigues.

10 Podendo ambos os documentos ser consultados, respetivamente, em:

http://ue2014.parlamento.it/SemestreUE/view_groups/download?file_path=/approfondimento_appuntamento/allegato_pdf_ens/000/000/156/Rules_of_procedure_EN.pdf e http://ue2014.parlamento.it/SemestreUE/view_groups/download?file_path=/approfondimento_appuntamento/allegato_pdf_ens/000/000/155/Best_practices_EN.pdf