7 DE FEVEREIRO DE 2015

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Prospetivas sobre a Defesa Europeia: reforço da cooperação com parceiros estratégicos

Os oradores desta sessão foram o Presidente da Comissão de Defesa da Câmara dos Deputados de

Itália, Deputado Elio Vito, e o Sub-Secretário da Defesa italiano, Domenico Rossi.

O Presidente da Comissão de Defesa da Câmara dos Deputados de Itália, Deputado Elio Vito, destacou

o papel da Política Comum de Segurança e Defesa da UE no desenvolvimento de um mercado europeu de

defesa, da indústria e das tecnologias ligadas à defesa e de uma cooperação efetiva, apoiada em novas

capacidades e em recursos financeiros partilhados, por parte dos Estados-Membros em matéria de defesa,

também no âmbito das oportunidades decorrentes do Programa Horizonte 2020. Referiu-se igualmente ao

trabalho de preparação do Conselho Europeu de junho de 2015, que será dedicado à defesa, apelando ao

contributo dos Parlamentos nacionais nesta preparação. Salientou também o trabalho desenvolvido pela

Agência Europeia de Defesa, a importância da parceria euro-atlântica e de a UE falar a uma só voz,

nomeadamente na questão energética, sublinhando o papel de todos os intervenientes na defesa dos

interesses da UE.

O Sub-Secretário da Defesa italiano, Domenico Rossi, considerou que a credibilidade da UE dependia

da sua capacidade em, rapidamente, destacar forças para focos de instabilidade, com tecnologia

diferenciadora, recordando os constrangimentos orçamentais dos Estados-Membros face à necessidade de

um investimento acrescido na área da defesa e concluindo que uma das respostas de curto prazo a esta

dificuldade poderia centrar-se no desenvolvimento de uma maior complementaridade de meios entre os

Estados-Membros e na formação de “coligações de Estados interessados” para atuar num determinado

contexto. Também referiu a importância da complementaridade do Serviço Europeu de Ação Externa com a

NATO e da necessidade de evitar duplicação de iniciativas e utilização de meios, de garantir uma

abordagem de eficiência de gastos e de interoperacionalidade. Referindo, por fim, o trabalho de preparação

do Conselho Europeu de junho de 2015, que será dedicado a matérias de defesa.

Do debate ocorrido, na sequência destas intervenções, pelos representantes dos Parlamentos

nacionais, destaca-se a necessidade de partilhar os custos das operações sob o comando da UE e de uma

maior coordenação com a NATO.

A organização da Conferência elaborou, também para este tema, uma nota de enquadramento4.

 A União Europeia como ator global: prioridades e estratégias no quadro da PESC e da PCSD

Foi oradora deste tema a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de

Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, que organizou a sua intervenção

em torno de dez questões: a questão da Ucrânia (nomeadamente do apoio da UE às reformas políticas e

económicas da Ucrânia, das sanções impostas à Rússia, do contexto das “eleições” recentemente

realizadas no leste da Ucrânia, da abertura de canais de negociação entre as partes); as relações com a

Rússia; a situação na Líbia e o risco de eclosão de uma guerra civil; a questão do EIIL e da importância da

formação de coligações de vontades e meios para fazer face a este desafio, nomeadamente entre a UE e a

ONU, e, na UE, entre os Estados-Membros e, na Comissão Europeia, entre vários Comissários; a questão

do Médio Oriente, centrando no conflito israelo-árabe e na questão do Irão; o exemplo da Tunísia no

quadro da “Primavera árabe”; a necessidade de uma maior coordenação das políticas externas dos

Estados-Membros, que possa resultar em iniciativas europeias, com mais-valia para todas as partes; a

importância de criar uma maior unidade entre PESC e PCSD no quadro da UE; a resposta europeia a

desafios globais, como as migrações, os refugiados, a violação de direitos humanos, as alterações

climáticas, a energia, etc.; e a questão dos battlegroups, uma capacidade que, afirmou, não ser utilizada

por falta de vontade política, apelando ao aprofundamento da coordenação com a NATO. Por fim, anunciou

4 Disponível em:

http://ue2014.parlamento.it/SemestreUE/view_groups/download?file_path=/approfondimento_appuntamento/allegato_pdf_ens/000/000/144/Cooperazione_con_i_partner_strategici_in_materia_di_PSDC_ENG.pdf