II SÉRIE-D — NÚMERO 13

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dimensão parlamentar da presidência da Letónia do Conselho da União Europeia. De seguida aludiu à

importância de um maior envolvimento dos Parlamentos nacionais na construção da União Europeia. Aludiu ao

crescimento da tensão na Ucrânia e ao papel da Rússia na região, referindo que a segurança não vem da

construção de muros, mas sim da construção de parcerias, concluindo, com a importância da Parceria do

Oriente.

Em seguida, Lolita Čigāne, Presidente da CAE do Saeima, usou da palavra para dar início aos trabalhos

constantes da agenda.

 Adoção da agenda da Reunião de Presidentes da COSAC e outras questões

A Presidente Cigane submeteu a agenda da reunião de Presidentes da COSAC à aprovação, tendo sido

acolhida por consenso. Em seguida, apresentou os principais resultados da reunião da tróica presidencial da

COSAC, realizada na véspera.

No que diz respeito à agenda da LII reunião da COSAC5 e ao sumário do relatório bianual6, ambos foram

aprovados pela tróica, tendo a Presidência feito uma breve apresentação dos vários temas, que serão os

seguintes:

1) Estado de arte da Presidência da Letónia;

2) Mercado Europeu da Energia;

3) União Europeia como ator global, em especial, no âmbito do comércio internacional;

4) Futuro do escrutínio parlamentar.

Na sequência de solicitação dos Presidentes das CAE do Sul, a Presidência referiu que irá incluir na

agenda do primeiro dia de trabalhos um ponto sobre política de segurança na União Europeia e os desafios

que enfrenta, sobretudo relativamente ao Médio Oriente e ao autodenominado Estado Islâmico.

No que diz respeito ao sumário do relatório bianual, apresentou os quatro temas a serem tratados:

1. Política Europeia de União Energética: ponto de situação, desafios e oportunidades;

2. O futuro do escrutínio parlamentar dos assuntos da UE;

3. Política comercial da EU e o papel dos Parlamentos nacionais.

Este sumário foi aprovado por consenso, e o respetivo questionário será enviado nas próximas duas

semanas, sendo o prazo para respostas o dia 20 de março.

Relativamente às cartas enviadas à Presidência, a Presidente da CAE aludiu à iniciativa do Parlamento da

Estónia de propor uma declaração relativa à situação na Ucrânia. A presidência referiu que a declaração foi

ligeiramente alterada na reunião da tróica com vista a estar de acordo com a reunião do conselho sobre

negócios estrangeiros. A versão final foi distribuída, tendo sido aprovada por consenso.

O Presidente da CAE do Senado da Polónia propõe que fosse incluído um ponto sobre parceria de leste no

plenário da COSAC, tendo a presidência explicado que o tema será abordado em várias reuniões e também

na apresentação do Ministro dos Negócios Estrangeiros no decurso da própria reunião, pelo que não parece

oportuno voltar ao tema no plenário da COSAC.

O Presidente da CAE do Sénat da Bélgica solicitou esclarecimentos sobre a inclusão de uma sessão sobre

terrorismo. A Presidente da CAE do Saeima da Letónia LV explicou que a tróica tinha acordado a inclusão no

primeiro dia de uma sessão sobre a política de segurança da União, que pretende também incluir a questão do

terrorismo.

De seguida, a presidência deu conta da reunião informal, que ocorreu a 19 de janeiro, em Bruxelas, e da

troca de correspondência entre a Presidência e o Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans

Timmermans, tendo dado a palavra a René Leegte e a Lord Boswell para apresentarem os resultados da

reunião.

5 Disponível em http://www.cosac.eu/53-latvia-2015/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-1-2-february-2015/b1-9%20EN-Draft-

Programme_COSAC-PLEN.pdf 6 Pode ser consultado em http://www.cosac.eu/53-latvia-2015/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-1-2-february-2015/d1-

9%20Outline-of-Bi-Annual-Report-23rd-EN.pdf