7 DE MARÇO DE 2015

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Notas Finais

Além dos documentos citados e referenciados em nota de rodapé e anexados ao presente relatório, toda a

documentação referente à reunião de Presidentes da COSAC podem ser encontrados em:

http://www.cosac.eu/53-latvia-2015/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-1-2-february-2015/

Concluída a reunião de Presidentes da COSAC, importa reter que o Questionário prévio á elaboração do

23.º Relatório Bianual da COSAC será enviado brevemente aos Parlamentos nacionais, sendo a data de limite

para a resposta: 20 de março de 2015. Este Questionário abordará os seguintes temas: Política Europeia de

União Energética: ponto de situação, desafios e oportunidades; O futuro do escrutínio parlamentar dos

assuntos da UE;Política comercial da EU e o papel dos Parlamentos nacionais.

O plenário da COSAC realizar-se-á entre 31 de maio de 2 de junho de 2014 com os seguintes temas:

“Estado de arte da Presidência da Letónia”; Mercado Europeu da Energia; União Europeia como ator global,

em especial, no âmbito do comércio internacional; Futuro do escrutínio parlamentar; Política de segurança na

UE (título a indicar).

À margem da reunião e na sequência da reunião informal de Presidentes da CAE de 19 de janeiro de 2015,

foi acordado que será organizada pela Presidente da CAE do Sejm da Polónia, antes da reunião plenária da

COSAC, uma reunião informal para debater formas de melhorar o procedimento relativo ao cartão amarelo.

Assembleia da República, 10 de fevereiro de 2015.

O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Paulo Mota Pinto.

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