20 DE JUNHO DE 2015

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explicou o Comissário, em vez de se procurar que a PEV lide com todas as matérias, devem ser encontradas

preocupações comuns, que faça sentido para ambas as partes trabalhar em conjunto para encontrar soluções

comuns.

De seguida, abordou o processo de consulta pública em curso até ao final de junho, defendendo que se

pretende que os países vizinhos possam participar, colaborando com a sua perspetiva e possibilitando que a

revisão seja feita em conjunto entre a União e todos os países vizinhos.

O Relator do Parlamento Europeu, Deputado ao Parlamento Europeu Eduard Kukan, começou por

defender que é essencial voltar ao básico, isto é, definir como objetivo da PEV criar uma vizinhança próspera e

depois pensar nas melhores formas, em casa caso, de o conseguir. Nesse sentido defendeu a ideia de

Diferenciação, até porque considerou que cada vizinho é diferente, não apenas geograficamente, mas também

no seu próprio contexto. Defendeu ainda que, no contexto atual, deve ser reforçada a dimensão de segurança

da PEV e deve ser dada a devida importância aos vizinhos dos vizinhos. Advogou ainda o reforço da

visibilidade da UE na vizinhança e uma maior direção política.

No período de debate, intervieram diversos participantes que abordaram, designadamente, a questão da

Arménia que pertence à zona económica russa, mas que mantém interesse em continuar a ser vizinho da UE;

a política de vistos da EU como instrumento da PEV; a Parceria Oriental; a importância do Mediterrâneo e da

estabilidade nas fronteiras Sul; a avaliação concreta da aplicação de reformas; a concretização da política de

diferenciação; a situação na Tunísia e na Líbia; a importância de partilhar interesses comuns.

O Sr. Deputado Marcos Perestrello (PS) interveio para defender que a PEV não deve ser separada da

política externa da União, pois ambas serão mais fracas. De igual modo, a subdivisão da PEV em 2 ou 3, cria

políticas desagregadas e mais frágeis. A PEV deve ser uma só política, integrada na política externa europeia,

e diferenciadora face às realidades locais, mas possibilitando em todas as regiões as mesmas possibilidades

de desenvolvimento. De igual modo, referiu que a guerra e o terrorismo têm gerado movimentos migratórios,

que a Europa não pode simplesmente excluir e fechar-se numa “fortaleza”, sobretudo se se recordar que é ela

própria um continente de emigrantes. Concluiu referindo que a PEV deve perspetivar o futuro, mas sem

negligenciar o presente.

O Sr. Deputado ao Parlamento Europeu, Francisco Assis (S&D), aludiu à necessidade da PEV responder

para lá das fronteiras dos vizinhos próximos e exemplificou referindo que a PEV devia ter uma resposta para a

relação com a Rússia, pois é essencial preparar o futuro. Aludiu que, de igual forma, é necessário olhar para o

Sul e sem esquecer os desafios do presente, encarar os que relação quer a União Europeia estabelecer no

futuro com os países que emergirem.

O Comissário Europeu, Johannes Hahn, começou por referir que os valores da Europa são inegociáveis e

que essa é a base de qualquer política. Aludiu à Parceria Oriental e à União para o Mediterrâneo como dois

instrumentos, que sendo enquadrados na PEV podem responder melhor a necessidades e preocupações

distintas. Nesse sentido, comprometeu-se a responder de igual forma a Sul e a Leste, bem como a trabalhar

para encontrar soluções para os movimentos migratórios, ainda que atualmente a migração por terra seja

ainda superior àquela que chega através do Mar Mediterrâneo.

 Perspetivas do Concelho Europeu sobre Defesa, Junho de 2015

O Presidente da Comissão AFET do Parlamento Europeu, Elmar Brok, começou por fazer um

enquadramento do tema e agradecer a presença do Secretário-Geral do Serviço Europeu de Ação Externa,

aludindo aos desafios que irá ter de enfrentar.

O Secretário-Geral do Serviço Europeu de Ação Externa, Alain Le Roy, começou por referir que a União

não pode deixar de acompanhar os acontecimentos que sucedem nas suas fronteiras. Neste âmbito, aludiu ao

plano para preparar uma operação naval no Mediterrâneo para resgatar e lutar contra o tráfico de pessoas. De

seguida, referiu que é necessário à União para assegurar a sua posição global mais do que “soft power”,

referindo que o Relatório Anual da Alta Representante sobre a PCSD vai já nesse sentido. Aludiu ainda ao

Relatório sobre a estratégia de segurança e de política externa, que a Alta Representante deverá apresentar

no 1.º semestre de 2016.

Relativamente ao Conselho Europeu sobre Defesa referiu que este será preparado no Conselho de

Negócios Estrangeiros de 18 de maio, tendo referido a importância de debater, a médio longo prazo, o

financiamento das operações militares e eventuais alterações do mecanismo Athenae. Relativamente à