Debates Parlamentares - Diário 023, p. 5 (2015-06-20)

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20 DE JUNHO DE 2015

Na ausência do Presidente da Comissão AFET do Parlamento Europeu, coube ao Vice-Presidente da

Comissão, Javier Couso Permuy, agradecer a presença de todos e considerar que esta tinha sido uma reunião

muito interessante e que era importante dinamizar oportunidades para troca de impressões entre os

parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu sobre estes temas.

Assembleia da República, 26 de maio de 2015.

O Deputado do CDS-PP, João Rebelo — O Deputado do PS, Marcos Perestrello.

—————

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na Semana

Parlamentar Europeia 2015 e na Conferência Interparlamentar sobre o artigo 13.º do Tratado

sobre Estabilidade, Coordenação e Governação, que se realizaram em Bruxelas

nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2015, respetivamente

Delegação da AR :

 Deputado Paulo MOTA PINTO (PSD), Presidente da Comissão de Assuntos Europeus (CAE);

 Deputado Eduardo CABRITA (PS), Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração

Pública (COFAP);

 Deputado Mário RUIVO (PS), Vice-Presidente da Comissão de Segurança Social e Trabalho (CSST);

 Deputado Ivo OLIVEIRA (PS), Membro da CAE;

 Deputado Paulo SÁ (PCP), Membro da COFAP;

 Deputado João FIGUEIREDO (PSD), Membro da CSST.

Apoio Técnico:

 Maria João Costa, Representante Permanente da AR junto da União Europeia

 Alexandra Pereira da Graça, Assessora da CAE

Enquadramento

A Semana Parlamentar Europeia 2015 teve lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas, tendo contado com

a participação de parlamentares da União Europeia para debater questões de coordenação das políticas

económicas, orçamentais e sociais.

No quadro da Conferência tiveram lugar dois eventos:

A Reunião Interparlamentar relativa à Semana Parlamentar Europeia — os ciclos 2014 e 2015 do Semestre

Europeu, realizada no contexto da preparação dos relatórios do Parlamento Europeu para as prioridades do

Ciclo do Semestre baseado na Análise de Crescimento Anual. Esta Reunião teve como objetivo o reforço da

dimensão democrática do processo de decisão e da cooperação entre os Parlamentos nacionais e o

Parlamento Europeu, com vista ao escrutínio das ações do executivo ao nível nacional e europeu no âmbito do

Ciclo do Semestre (no dia 3 de fevereiro de 2015).

A Conferência Interparlamentar sobre o Art.º 13.º do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e

Governação coorganizada e copresidida pelo Saeima da República da Letónia e pelo Parlamento Europeu.

20 DE JUNHO DE 2015 5 Na ausência do Presidente da Comissão AFET do Parlamento Europeu, coube ao Vice-Presidente da Comissão, Javier Couso Permuy, agradecer a presença de todos e considerar que esta tinha sido uma reunião muito interessante e que era importante dinamizar oportunidades para troca de impressões entre os parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu sobre estes temas. Assembleia da República, 26 de maio de 2015. O Deputado do CDS-PP, João Rebelo — O Deputado do PS, Marcos Perestrello. —————Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na Semana Parlamentar Europeia 2015 e na Conferência Interparlamentar sobre o artigo 13.º do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação, que se realizaram em Bruxelas nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2015, respetivamenteDelegação da AR :  Deputado Paulo MOTA PINTO (PSD), Presidente da Comissão de Assuntos Europeus (CAE);  Deputado Eduardo CABRITA (PS), Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP);  Deputado Mário RUIVO (PS), Vice-Presidente da Comissão de Segurança Social e Trabalho (CSST);  Deputado Ivo OLIVEIRA (PS), Membro da CAE;  Deputado Paulo SÁ (PCP), Membro da COFAP;  Deputado João FIGUEIREDO (PSD), Membro da CSST. Apoio Técnico:  Maria João Costa, Representante Permanente da AR junto da União Europeia  Alexandra Pereira da Graça, Assessora da CAE Enquadramento A Semana Parlamentar Europeia 2015 teve lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas, tendo contado com a participação de parlamentares da União Europeia para debater questões de coordenação das políticas económicas, orçamentais e sociais. No quadro da Conferência tiveram lugar dois eventos: A Reunião Interparlamentar relativa à Semana Parlamentar Europeia — os ciclos 2014 e 2015 do Semestre Europeu, realizada no contexto da preparação dos relatórios do Parlamento Europeu para as prioridades do Ciclo do Semestre baseado na Análise de Crescimento Anual. Esta Reunião teve como objetivo o reforço da dimensão democrática do processo de decisão e da cooperação entre os Parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu, com vista ao escrutínio das ações do executivo ao nível nacional e europeu no âmbito do Ciclo do Semestre (no dia 3 de fevereiro de 2015). A Conferência Interparlamentar sobre o Art.º 13.º do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação coorganizada e copresidida pelo Saeima da República da Letónia e pelo Parlamento Europeu.

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