11 DE JULHO DE 2015

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De seguida tomou a palavra a Conselheira Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, A.J.

Mohammed, que baseou o seu discurso na agenda Pós-2015 Planeamento do Desenvolvimento, elogiando a

escolha do tema para a Assembleia da UIP.

Trouxe também as saudações e a mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas.

Referiu que as Nações Unidas haviam consultado a sociedade civil, o setor privado, parlamentares,

académicos e outros na definição da agenda de desenvolvimento pós-2015. As metas propostas iriam integrar

plenamente as dimensões económicas, sociais e ambientais, tendo como tema central a erradicação da

pobreza, mas também a economia e a capacidade produtiva, alterações climáticas, saúde e bem-estar, entre

outros. Mais importante ainda, os SDG’s propostos foram baseadas na premissa de que ninguém seria

deixado para trás.

Destacou o papel central dos parlamentos, que são uma ponte entre os cidadãos e os governos. Salientou

que os parlamentares poderiam e deveriam liderar o processo, galvanizando a ação e promovendo a

responsabilidade e implementação. Referiu que o primeiro papel dos parlamentos era criar um ambiente

propício para a implementação da agenda pós-2015 através de legislação, e que também poderiam garantir

que os orçamentos dos Estados reflitam o compromisso dos seus governos para a realização da agenda de

acordo com as suas prioridades de desenvolvimento. Um terceiro papel estava no exercício de fiscalização

através da monitorização, avaliação e responsabilização dos governos.

Concluiu afirmando que os parlamentos iriam estar na vanguarda dos esforços para tornar essas metas

ambiciosas uma realidade e entregá-las ao povo.

Salientou que as Nações Unidas aguardam com expectativa a continuação da cooperação com a UIP deste

importante dossier.

Seguidamente tomou a palavra o Presidente da União Interparlamentar, S. Chowdhury, que afirmou que a

UIP, como a organização multilateral político mais antiga do mundo, contando com 166 parlamentos, o que

representa cerca de 45.000 membros de parlamento em todo o mundo. Salientou que a UIP continua a

esforçar-se para a adesão universal.

O Presidente da UIP elogiou a escolha do tema para o debate geral, que era oportuno e referiu que

desejava que o documento final, a Declaração de Hanói, contribuísse para o processo da ONU sobre a

agenda de desenvolvimento pós-2015.

A Cerimónia Inaugural terminou com o discurso do Presidente da Assembleia Nacional do Vietname,

Nguyen Sinh Hun, que afirmou que o ideal de paz através do diálogo defendido pelos pais fundadores da UIP

125 anos mais cedo permaneceu relevante e valioso até hoje e que a UIP se tornou na verdadeira

organização mundial dos parlamentos.

Disse estar confiante de que a Declaração de Hanói, a ser aprovada pela Assembleia, enviaria uma

mensagem clara sobre o lugar do parlamento no processo pós-2015 e serviria como uma contribuição prática

para a nova era de desenvolvimento para a comunidade internacional.

Eleição do Presidente

A 132.ª Assembleia abriu no Centro de Convenções Nacional em Hanói na manhã de domingo, 29 de

março, com a eleição por aclamação do Presidente da Assembleia Nacional do Vietname, Nguyen Sinh de

Hung, como Presidente da 132.ª Assembleia UIP.

No decorrer da Assembleia, o Presidente teve o apoio dos vice-presidentes: MP Faulkner (Reino Unido),

MP S. Mahajan (Índia), MP B. Bishop (Austrália), MP P.-F. Veillon (Suíça), MP A.A. Lemos (Brasil) e MP B.

Mbete (África do Sul).

Os trabalhos da 132.ª Assembleia foram abertos pelo Presidente da Assembleia Nacional do Vietname,

Nguyen Sinh de Hung, que deu as boas-vindas às delegações parlamentares representantes de 128 países

que integraram esta Assembleia.

Para além de participar na Assembleia Plenária e no Conselho Diretivo, a Delegação da AR participou

também nas reuniões das comissões permanentes e nas reuniões do “Grupo dos Doze Mais”, bem assim

como no Bureau da Comissão de Paz e Segurança Internacional, Facilitadores para Chipre e Países da CPLP.