II SÉRIE-D — NÚMERO 25

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A Assembleia (plenária)

Todos os Deputados membros da Delegação

da AR participaram nas várias sessões da

Assembleia da UIP.

Ponto de urgência

A Assembleia recebeu oito propostas de

inclusão para o ponto de urgência:

“Garantindo maior proteção para a herança cultural da humanidade ameaçada de destruição ou pilhagem

por parte de grupos terroristas no Oriente Médio e Norte da África: O papel da UIP e os parlamentos

nacionais”, proposto por Marrocos; “O respeito pelas religiões e símbolos religiosos, e para a liberdade de

opinião e expressão”, proposto pela Jordânia; “Dirigindo-se à atividade criminosa de Boko Haram: O papel dos

parlamentares”, proposto pelo Chade; “O papel da União Interparlamentar para enfrentar o terrorismo e o

extremismo do Estado Islâmico no Iraque e do Levante (ISIL), Frente Al-Nusra e outros grupos terroristas”,

proposto pela República Árabe da Síria; “O papel da UIP em face de tentativas de violar a soberania e o direito

à autodeterminação da Venezuela”, proposto pela Venezuela; “O papel dos parlamentos no combate aos

efeitos negativos das alterações climáticas”, proposta pelo Quénia; “O papel dos Parlamentos na luta contra

todos os atos terroristas perpetrados por organizações como Daesh e Boko Haram contra civis

inocentes, em particular de mulheres e meninas”, proposta pela Austrália e Bélgica; “O papel da União

Interparlamentar e os Parlamentos membros no combate ao terrorismo e proteger o património comum da

humanidade”, proposto pela República Islâmica do Irão, com o apoio do Grupo Ásia-Pacífico.

As delegações do Marrocos, Jordânia e Venezuela retiraram suas propostas antes da votação. A

delegação do Quénia retirou sua proposta e pediu que fosse submetida à Comissão Permanente de

Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Comércio.

A Assembleia realizou uma votação nominal sobre a lista final de quatro itens. A proposta apresentada

conjuntamente pela Austrália e Bélgica, que tinha recebido a necessária maioria de dois terços e o maior

número de votos a favor, foi aprovada e adicionada à agenda como ponto 9.

Realizou-se o debate sobre o item de emergência na manhã de segunda-feira 30 de março, com MP P.

Burke (Irlanda) na condução dos trabalhos.

Depois de uma breve apresentação da proposta

conjunta do item de urgência pelas delegações da

Austrália e Bélgica, 12 delegações tomaram a palavra.

Foram unânimes em reafirmar a necessidade urgente

de combater o terrorismo, que estava a afetar as vidas

de muitas pessoas inocentes, em particular mulheres e

crianças. O horror expresso nos assassinatos em

massa, sequestros e execuções brutais realizados por

grupos terroristas. Outros lamentaram que as crianças estavam a ser privadas dos direitos à educação. Muitos

repetiram que era necessário mais cooperação internacional para negar os recursos — dinheiro, armas e

combatentes — a terroristas. A este respeito, também ressalvaram a necessidade urgente de impedir que os

grupos terroristas recrutem jovens através de redes sociais. Várias delegações recordaram a importância do

papel dos parlamentos e parlamentares na luta contra o terrorismo. Garantir a boa governação e a erradicação