11 DE JULHO DE 2015

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da corrupção são outros fatores-chave na luta contra o terrorismo. Deve ser adotada legislação de modo a

garantir que aqueles que foram responsáveis por atos terroristas são responsabilizados e levados à justiça.

Representantes de países muçulmanos salientaram que condenam os grupos terroristas, particularmente

aqueles que invocam o Islão como justificativo dos seus atos. Enfatizaram que os atos e ideologias defendidas

por esses grupos não são reconhecidos pelos muçulmanos, que buscam a paz.

Os participantes de países diretamente afetados por grupos terroristas apelaram ao apoio internacional

para ajudá-los a lutar contra o terrorismo, enfatizando que estavam mal equipados para fazer este combate

por conta própria.

A Assembleia aprovou por unanimidade a resolução sobre o item de emergência na sua sessão de 31 de

Março (anexo 1).

Nos dias seguintes teve lugar o debate geral na 132.ª Assembleia, que se centrou no tema: “Os

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: transformar as palavras em ação”.

O debate geral foi introduzido por MP Tong Thi Phong, Vice-presidente da Assembleia Nacional do

Vietname, AJ Mohammed, Conselheira Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Pós-2015

Planeamento do Desenvolvimento, e pelo MP S. Chowdhury, Presidente da UIP.

MP Tong Thi Phong disse que, apesar das várias dificuldades e

desafios, o Vietname tinha conseguido resultados importantes na

implementação dos ODM, em especial os que estão relacionados

com a redução da pobreza, igualdade de género e educação.

Referiu também que seria necessária uma cooperação mais eficaz

entre a UIP e as Nações Unidas, inclusive sobre a paz e a

segurança como um pré-requisito para o desenvolvimento

sustentável. Apelou à adoção de um documento final da 132.ª

Assembleia, a ser intitulado "A Declaração de Hanói", que iria refletir

as posições dos parlamentos no que diz respeito aos objetivos de

desenvolvimento pós-2015.

A.J. Mohammed disse que o eventual acordo dos Chefes de

Estado sobre o ODS proporcionaria uma oportunidade única para

uma mudança de paradigma no desenvolvimento internacional. A

amplitude e a profundidade do conjunto de 17 metas e 169 alvos associados não tem precedentes. Foram

projetados para reforçar o compromisso com o objetivo inacabado dos ODM. O papel dos parlamentares foi

fundamental para garantir que a agenda de desenvolvimento pós-2015 se tornaria uma realidade. Expressou a

esperança de que a 132.ª Assembleia da UIP em Hanói fosse uma ocasião para renovar o compromisso da

UIP em contribuir para uma agenda de desenvolvimento pós-2015 mais forte e mais eficaz.

A Declaração de Hanói iria alimentar a Declaração da Quarta Conferência Mundial dos Presidentes dos

Parlamentos, que por sua vez seria apresentado a Cimeira das Nações Unidas.

O Debate Geral teve lugar ao longo de três dias. Representantes de 101 Parlamentos, dois membros

associados e sete Observadores Permanentes tomaram a palavra, entre os quais o Vice-Presidente da

Delegação Parlamentar de Portugal e Chefe de Delegação, o Deputado Alberto Costa (PS), que afirmou:

“Senhor Presidente,

Caros Colegas,

Homens e mulheres dos cinco continentes comunicam hoje através dos mesmos artefactos e consomem

produtos, informações e imagens crescentemente idênticas.

Mas estaríamos somente perante uma reserva de consumidores, e não um mundo de concidadãos, se não

conseguíssemos, em comum, concretizar objectivos básicos perante a fome, a miséria, a ignorância, a

doença, a desigualdade extrema, o terrorismo, a negação da democracia e do estado de direito.