II SÉRIE-D — NÚMERO 25

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A era digital pode servir como um instrumento de aprofundamento da democracia em crise.

Claro que sem a total massificação dessas tecnologias de informação, não é possível atingir um estágio

aceitável de democracia pura.

Hoje já começam a surgir os primeiros sinais de uma nova era digital na democracia representativa, como

são exemplo os contactos entre cidadãos e as estruturas representativas do estado ou as petições on-line.

Referendos ou consultas públicas através da rede poderão uma realidade a curto prazo, mas até

chegarmos a esse estágio alguma prudência temos que ter relativamente a algumas questões.

As experiências que têm ocorrido a este nível, tem permitido concluir que ainda faltam alguns requisitos

fundamentais para que estes processos detenham os valores de uma verdadeira democracia representativa.

Mas se ainda estamos a fazer um caminho rumo a uma democracia direta, pode desde já retirar-se uma

primeira ilação: por exemplo, a utilização das redes sociais permite um incremento da participação política de

todos.

Naturalmente de todos os que tenham essa vontade, e na medida em que essa sua participação política

aberta chega a um número de cidadãos incomensuravelmente maior do que seria possível no passado, graças

a essa enorme rede em que todos cada vez mais estamos integrados.

Todos vivemos dentro de sistemas políticos que pouco têm evoluído, que se manteve inalterado

praticamente desde o tempo da queda das monarquias, e que se baseia em parlamentos, partidos, deputados

e governos.

Este sistema, pode num futuro, efetivamente ser questionado pela era digital.

Um sistema político, tal como a sociedade não é estático nem imutável, e por isso deve acompanhar as

dinâmicas da sociedade, e começam a surgir sinais em que a dita sociedade civil exige um exercício diferente

da forma clássica da democracia.

É esse o grande desafio que todos nós, políticos, todos nós, parlamentares, temos pela frente: abrir novos

caminhos, com o objetivo de reinventar a democracia representativa, aperfeiçoá-la e preservá-la. Porque,

como dizia Winston Churchill, 'A democracia é o pior regime político com a exceção de todos os outros'.

O presidente desta Comissão informou que já tinha havido um amplo debate e análise das alterações ao

projeto de resolução na 131.ª Assembleia da UIP e que consequentemente, não havendo novas alterações a

ser introduzidas, que o debate estava encerrado.

As delegações da Venezuela e Cuba tomaram a palavra para

expressar preocupações sobre o procedimento da Comissão,

argumentando que deveria ter havido mais tempo para o debate e

mais oportunidades para rever as decisões tomadas pela

Comissão durante a 131.ª Assembleia. A delegação da Índia

espera que a resolução possa ser melhorada no futuro.

Estas reuniões contaram com a participação do Vice-

Presidente da Delegação, Deputado Alberto Costa (PS) e dos

Deputados Rosa Maria Albernaz (PS)e Virgílio Macedo (PSD).

Quarta Comissão Permanente — Assuntos das Nações Unidas

A Comissão Permanente dos Assuntos das Nações Unidas realizou três reuniões.

Na primeira reunião, a Comissão Permanente realizou um debate interativo para marcar o 70.º aniversário

da Organização das Nações Unidas.

Este debate contou com a participação do Deputado Virgílio Macedo que afirmou:

“Nos últimos 70 anos um dos objetivos mais centrais da Organização das Nações Unidas tem sido a

prevenção, a manutenção e a construção da Paz entre as nações.

Mas o mundo tem mudado, e tem mudado muito rapidamente, e onde no passado fazia todo o sentido a

exclusiva focalização dessas ações promotoras da Paz entre países e governos, hoje urge dar novas

respostas aos novos desafios que se colocam à segurança mundial no século XXI.