11 DE JULHO DE 2015

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Nenhuma democracia é uma ilha.

Pecar contra a dignidade humana ou fechar os olhos diante do futuro não são opções. Por isso nenhuma

democracia pode ausentar-se dos grandes compromissos que se impõem hoje à humanidade.

Concentremos energias e passemos aos factos . Para começar, saibamos garantir o êxito das Nações

Unidas em Setembro!”

Na sessão final na tarde de 1 de Abril, a Assembleia recebeu os resultados dos trabalhos das Comissões

Permanentes, assim como a Declaração de Hanói — o resultado do Debate Geral, “Objetivos de

Desenvolvimento Sustentável: transformar as palavras em ação”.

Após a adoção das resoluções e a apresentação dos relatórios das Comissões Permanentes, o Presidente

da Assembleia convidou o Presidente da UIP a apresentar a Declaração de Hanói (anexo 2).

O Presidente da UIP destacou a natureza abrangente e inclusiva do debate da Assembleia Geral, bem

como as principais mensagens que surgiram a partir dele, as quais foram incluídos na Declaração de Hanói.

Essas mensagens, incluída a importância de uma abordagem centrada no povo para o desenvolvimento

sustentável, a necessidade dos parlamentos fortes com capacidade de assegurar a prestação de contas, a

necessidade de parcerias globais e responsabilidades comuns, mas diferenciadas, bem como a importância

crucial da interação forte entre os Estados Unidos, os parlamentos e a UIP na implementação da agenda de

desenvolvimento pós-2015.

O Presidente acrescentou que a Declaração de Hanói, aprovada por unanimidade pela Assembleia,

constituiria uma contribuição significativa para a Quarta Conferência Mundial dos Presidentes dos Parlamentos

e para a Cimeira das Nações Unidas em setembro de 2015. Apelou a todos os parlamentos para traduzir a

Declaração Hanoi em ação, comprometendo-se a tomar medidas para atingir o ODS.

O Presidente da Assembleia Nacional do Vietname, resumindo os resultados da Assembleia, agradeceu a

todos os participantes pela sua participação activa e declarou a 132ª Assembleia da UIP fechada.

Primeira Comissão Permanente — Paz e Segurança Internacional

A Comissão Permanente da Paz e Segurança Internacional realizou

quatro reuniões. A Comissão Permanente tinha na agenda de trabalhos

o projeto de resolução, intitulada Guerra cibernética explicativa: A grave

ameaça à paz e à segurança global, elaborado conjuntamente pela

corelatores, MP. N. Lazrek (Marrocos) e MP JC Mahía (Uruguai).

Foram apresentadas 149 propostas de alterações ao projeto de

resolução, apresentadas por 18 Parlamentos e pela Reunião de

Mulheres Parlamentares.

Na primeira reunião, a Comissão Permanente discutiu a resolução.

Um total de 32 oradores tomaram a palavra durante o debate. Cerca de

60 % das alterações propostas foram aprovadas.

Na manhã de 31 de março, a Comissão Permanente aprovou o

projeto consolidado por consenso. Foram expressas reservas pelas

delegações de Cuba e Venezuela.

O projeto de resolução foi apresentado à Assembleia na sessão plenária da tarde de 1 de Abril, e aprovada

por unanimidade. Reservas foram expressas pela Delegação da Venezuela relativamente à utilização do termo

"guerra cibernética".

Esta reunião contou com a participação dos Deputados Duarte Pacheco

(PSD), Fernando de Jesus (PS) e Helder Amaral (CDS-PP).Realizou-se no

dia 30 de março a Reunião do Bureau da Comissão de Paz e Segurança

Internacional, na qual o Deputado Duarte Pacheco (PSD), representante

do Grupo Geopolítico dos Doze Mais, participou, onde foi discutido o plano

de trabalhos desta Comissão. Foram também discutidos os dois assuntos

apresentados, um sobre o problema mundial das drogas, proposto pela Suécia

e México, e outro sobre o terrorismo, proposto pela Índia. O Bureau optou por

deixar a escolha do próximo assunto à consideração de todos em sede de