II SÉRIE-D — NÚMERO 27

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No período de debate a Deputada Nilza de Sena, em nome da delegação portuguesa, afirmou:

“First of all, on behalf of the Portuguese Delegation, I would like to thank President Ilkka Kanerva and the

Finnish hosts for organizing this meeting and for welcoming us in Helsinki.

Concerning the discussion on Russia, we regret the absence of the Russian delegation in this meeting. The

decision of the Finnish Government to refuse a visa to certain members of the Russian delegation is a step on

the wrong direction. The OSCE is all about dialogue and cooperation and not about divisions.

We must work together to avoid the repetition of this incident and to try to overpass this situation. Russia is

a Participant State and should be always present in our Assembly with a full delegation.

Forty years after the Helsinki Final Act we are not honoring the memory of the leaders that worked towards

peace.”

O Presidente da Delegação russa informou que a Duma tinha aprovado, por unanimidade, uma decisão de

não participar nos trabalhos desta Sessão Anual com exceção da reunião da Comissão Permanente.

A maioria das delegações pronunciou-se contra a proibição da entrada dos Deputados russos na Finlândia

já que isso impede o debate e a troca de opiniões entre todos os membros da AP OSCE; trata-se de um

precedente perigoso que deve ser evitado no futuro e que atenta contra a liberdade dos parlamentares.

Relatório do Tesoureiro: a proposta de orçamento para 2015-16, que prevê um aumento de 2,4%

(destinado sobretudo a Missões de Observação Eleitoral), foi aprovada.

Relatório do Secretário-Geral: tratou-se do último relatório de Spencer Oliver enquanto Secretário-Geral da

AP OSCE. Fez o balanço das atividades recentes mas, sobretudo, dos 24 anos em que serviu a AP OSCE

como primeiro responsável pelo Secretariado Internacional.

A este propósito o Deputado Adão Silva afirmou:

“As instituições são muito importantes mas quem faz as instituições são os homens. E Spencer Oliver,

Secretário-Geral da AP OSCE, criou uma instituição forte e respeitada a partir do nada. Uma instituição

fundamental que espalhou a Democracia e os Direitos Humanos por todo o espaço da OSCE. No momento

em que Spencer Oliver se prepara para abandonar as suas funções quero dizer um muito obrigado por todo o

seu trabalho em favor da OSCE.”

Seguiu-se a eleição do novo Secretário-Geral: Roberto Montella, atual Diretor da Administração

Presidencial, foi eleito por voto secreto com 52 votos favoráveis, 3 votos contra e 3 abstenções. O nome do

novo Secretário-Geral, que assumirá funções a partir de 1 de janeiro de 2016, já tinha sido sujeito a uma

eleição prévia pelos membros do Bureau da AP.

Itens suplementares: devido à ausência da Rússia os dois itens suplementares apresentados por

Deputados russos (“Inadmissibilidade do uso de sanções contra parlamentares dos Estados participantes da

OSCE” e “A necessidade dos Estados participantes da OSCE elaborarem e implementarem medidas

conjuntas para proibir manifestações de neo-nazismo”) deixaram de ser válidos.

Reuniões plenárias futuras:

Reuniões de Outono, Ulan Bator de 15 a 18 de setembro de 2015;

Sessão de Inverno, Viena a 25 e 26 de fevereiro de 2016;

Sessão Anual, Tbilisi de 6 a 10 de julho de 2016.

Plenário

Discursaram na Sessão de Abertura Sauli Niinisto, Presidente da Finlândia; o Ministro dos Negócios

Estrangeiros da Finlândia, Timo Soini; o Presidente da AP OSCE, Ilkka Kanerva; e o Secretário-Geral da AP

OSCE, Spencer Oliver.

Foi recordado o passado da OSCE, com o balanço das suas atividades; e perspetivado o seu futuro com

destaque para a situação na Ucrânia, Médio Oriente e norte de África. Foi também abordado o papel que a

OSCE pode continuar a ter na dimensão humana, assuntos ambientais, capacidade de mediação, igualdade

entre géneros e participação da sociedade civil.