1 DE AGOSTO DE 2015

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Relatório da participação dos Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus da COSAC, que se

realizou em Luxemburgo nos dias 12 e 13 de julho de 2015

Composição da Delegação

Integrou a Delegação da Assembleia da República o Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Europeus,

Deputado Paulo Mota Pinto (PSD).

O apoio técnico foi prestadopela Representante Permanente da Assembleia da República junto da União

Europeia, Maria João Costa.

Enquadramento

A Câmara dos Deputados do Luxemburgo, no âmbito da dimensão parlamentar da respetiva Presidência

do Conselho da União Europeia (UE), organizou, no Centro Europeu de Conferências, no Luxemburgo, nos

dias 12 e 13 de julho de 2015, a Reunião de Presidentes da COSAC. Esta reunião contou com a participação

dos Parlamentos nacionais, do Parlamento Europeu, dos Parlamentos dos países candidatos e dos

Parlamentos da Suíça, Geórgia e Noruega, conforme consta da lista de participantes1.

Da Reunião dos Presidentes da COSAC

Do Programa da Reunião de Presidentes da COSAC2 constavam os pontos que seguidamente se

apresentam:

 Sessão de Abertura

O Presidente da Câmara dos Deputados do Luxemburgo, Mars Di Bartolomeo, deu as boas-vindas aos

participantes, começando por fazer uma breve referência às negociações que decorriam em Bruxelas

relativamente à situação da Grécia. Nesse âmbito recordou a importância do projeto europeu e a importância

da confiança entre os parceiros, terminando com uma alusão a Robert Schumann. De seguida, aludiu às

iniciativas da dimensão parlamentar da 12.ª Presidência Luxemburguesa do Conselho da União Europeia,

sublinhando a importância dos Parlamentos nacionais para a construção europeia. Concluiu a sua intervenção

aludindo a dois temas, que irão marcar a Presidência, por um lado, a importância da componente social e, por

outro lado, a política de desenvolvimento. Relativamente ao primeiro aspeto, considerou que a União europeia

não pode ser um sinónimo de austeridade e que têm de ser encaradas seriamente as preocupações sociais,

nomeadamente, a protecção no desemprego e o apoio aos mais carenciados. Defendeu ainda a importância

do diálogo social. No que diz respeito ao segundo aspeto, aludiu á Conferência em Adis Abeba para o

Desenvolvimento, referindo que a Europa não pode negar o seu papel no mundo e que esse papel terá de

passar pela Ajuda para o Desenvolvimento.

 Adoção da agenda da Reunião de Presidentes da COSAC

O Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros, Assuntos Europeus, Defesa, Cooperação e

Imigração da Câmara de Deputados do Luxemburgo, Marc Angel, usou da palavra para dar início aos

trabalhos, começando por saudar os presentes, em especial, o novo Presidente da Comissão de Assuntos

Europeus do Eerste Kamer do parlamento dos Países Baixos, Tuur Elzinga. De seguida aludiu ao trabalho de

escrutínio dos assuntos europeus efectuado no Parlamento do Luxemburgo.

A agenda da reunião de Presidentes da COSAC foi apresentada e submetida à aprovação, tendo sido

acolhida por consenso.

1 A Lista de participantes está disponível em: http://www.cosac.eu/54-luxembourg-2015/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-12-13-july-

2015/c1-9%20DRAFT%20LIST%20OF%20PARTICIPANTS%2009%2007%202015.doc 2 O programa pode ser consultado em http://www.cosac.eu/54-luxembourg-2015/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-12-13-july-2015/b1-

9%20POJ%20Prsidents%20COSAC%20E%20150709.pdf